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Flashcards para concursos para CESGRANRIO

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC213776 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do Consumidor, responda: Como deve ser contado o prazo de 30 dias para o fornecedor sanar um vício do produto?

CESGRANRIO · 2024

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FC213777 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual modalidade de contrato admite subordinação não contínua, com alternância entre períodos de atividade e inatividade e pagamento apenas pelos períodos efetivame

CESGRANRIO · 2024

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FC213778 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual o limite máximo, em porcentagem do salário mínimo, que pode ser descontado do empregado rural pela ocupação da moradia?

CESGRANRIO · 2024

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FC213779 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Em que situação o empregado pode pleitear a rescisão indireta do contrato de trabalho?

CESGRANRIO · 2024

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FC213780 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Que característica temporal (sobre o momento da punição) é exigida para a configuração da justa causa?

CESGRANRIO · 2024

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FC213781 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: As férias do empregado configuram interrupção do contrato de trabalho. O que isso implica quanto à prestação de serviços e aos direitos do trabalhador?

CESGRANRIO · 2024

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FC213782 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: Quem fixa a época de fruição das férias e em que prazo devem ser concedidas?

CESGRANRIO · 2024

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FC213783 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Qual modalidade de jornada flexibilizada para apoio à parentalidade prevê 12 horas consecutivas de trabalho seguidas de 36 horas ininterruptas de descanso?

CESGRANRIO · 2024

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FC213784 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Prescrição e Decadência (Direito do Trabalho), responda: Qual é o prazo prescricional para reclamar créditos trabalhistas enquanto o contrato está vigente e qual é o limite após sua extinção?

CESGRANRIO · 2024

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FC213785 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direito Coletivo do Trabalho, responda: Por que o abastecimento de água e a produção/distribuição de energia elétrica são considerados serviços essenciais e têm sua paralisação limitada?

CESGRANRIO · 2024

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FC213786 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Dano Extrapatrimonial (Material, Moral, Assédio), responda: Como a rotineiridade do assédio moral compromete sua identificação e a valorização das queixas?

CESGRANRIO · 2024

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FC213787 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Lei nº 9.394/1996 LDB, responda: Quais são os efeitos jurídicos da previsão constitucional do direito à educação quanto à sua eficácia e aplicabilidade?

CESGRANRIO · 2024

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FC213788 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Resoluções do CNE (CES, CEB e CP) e DCNs, responda: Quais características definem uma educação escolar indígena diferenciada?

CESGRANRIO · 2024

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FC213789 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual critério determina quem tem direito à patente quando inventores independentes realizam a mesma invenção?

CESGRANRIO · 2024

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FC213790 · Direito Internacional Público e Privado

De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Sujeitos de DIP, responda: Quais medidas os Estados devem adotar para assegurar aos trabalhadores indígenas e tribais a igualdade de gênero no emprego e a proteção contra o as

CESGRANRIO · 2024

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FC213791 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Conceito de Seguridade Social, responda: Quais áreas integram a seguridade social?

CESGRANRIO · 2024

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FC213792 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Estatuto do FUNPRESP EXE, responda: Qual é a regra de contrapartida do órgão patrocinador nas contribuições regulares ao plano?

CESGRANRIO · 2024

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FC213793 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Organização e da Gestão (arts. 6º a 19 da Lei nº 8.742/93), responda: Qual é a base de organização do SUAS que orienta a oferta de serviços pela proximidade com a população e pela identific

CESGRANRIO · 2024

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FC213794 · Direito Sanitário e Saúde

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda: Qual o caráter da participação da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde?

CESGRANRIO · 2024

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FC213795 · Direito Sanitário e Saúde

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda: Como a descentralização no SUS articula a autonomia das esferas de governo com a participação da sociedade?

CESGRANRIO · 2024

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FC213796 · Direito Sanitário e Saúde

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda: Quais são as principais atribuições da esfera federal na gestão do SUS?

CESGRANRIO · 2024

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FC213797 · Direito Sanitário e Saúde

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda: Quais subsistemas da Lei nº 8.080/1990 preveem, respectivamente, a prestação de serviços de saúde na residência do usuário e a atenção contínua e específica à mulher nos se

CESGRANRIO · 2024

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FC213798 · Direito Sanitário e Saúde

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda: O que significa a reorientação do cuidado na Política Nacional de Promoção da Saúde?

CESGRANRIO · 2024

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FC213799 · Direito Sanitário e Saúde

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Saúde, responda: Quais características definem uma estratégia de redução de danos em políticas sobre drogas?

CESGRANRIO · 2024

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