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Flashcards para concursos para DIRENS Aeronáutica

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC608182 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual é a medida de segurança castrense não detentiva prevista no Código Penal Militar?

DIRENS Aeronáutica · 2016

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FC608207 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Em quanto tempo prescreve a ação penal quando o crime é punível com pena de morte?

DIRENS Aeronáutica · 2020

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FC608427 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual é a pena para o crime de deserção e como varia se o agente for oficial?

DIRENS Aeronáutica · 2018

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FC608438 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual é a tipificação do crime de deserção?

DIRENS Aeronáutica · 2016

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FC608531 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Em que situações é permitido o emprego de força na prisão provisória?

DIRENS Aeronáutica · 2023

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FC608562 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que caracteriza o crime de chantagem no Código Penal Militar?

DIRENS Aeronáutica · 2025

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FC608569 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual a pena prevista para o crime de chantagem?

DIRENS Aeronáutica · 2022

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FC608606 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual a pena para o crime de desacato a superior?

DIRENS Aeronáutica · 2020

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FC608697 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Como a lei penal militar trata os crimes de paz em tempo de guerra e qual é o marco temporal desse estado para fins penais?

DIRENS Aeronáutica · 2012

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FC608714 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual o crime militar em tempo de guerra descrito como "subtrair-se ou tentar subtrair-se, por temor, em presença do inimigo, ao cumprimento do

DIRENS Aeronáutica · 2017

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FC608728 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal Militar, responda: Quando o militar afastado para acompanhar autoridade superior faz jus à diária dessa autoridade?

DIRENS Aeronáutica · 2012

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FC608730 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Lei Processual Penal Militar e sua Aplicação (arts. 1º a 6º do CPPM), responda: Em caso de divergência entre o Código de Processo Penal Militar e convenção ou tratado internaciona

DIRENS Aeronáutica · 2025

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FC608754 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Lei Processual Penal Militar e sua Aplicação (arts. 1º a 6º do CPPM), responda: Como se supre a omissão na Lei de Processo Penal Militar na ausência de norma específica?

DIRENS Aeronáutica · 2016

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FC608756 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Lei Processual Penal Militar e sua Aplicação (arts. 1º a 6º do CPPM), responda: Quando é admitida a interpretação extensiva no Código de Processo Penal Militar?

DIRENS Aeronáutica · 2015

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FC608856 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Como se instaura o inquérito policial militar, quando o arquivamento impede novo inquérito e qual o posto do encarreg

DIRENS Aeronáutica · 2022

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FC608878 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Quais são as regras sobre instauração, atuação do Ministério Público, efeito do arquivamento e escolha do encarregado

DIRENS Aeronáutica · 2020

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FC608883 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Qual o horário e os limites de duração para ouvir indiciado e testemunhas no CPPM?

DIRENS Aeronáutica · 2019

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FC608908 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Em quais crimes o inquérito policial militar pode ser dispensado quando houver elementos suficientes para a atuação d

DIRENS Aeronáutica · 2017

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FC608909 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Quais os prazos máximos de incomunicabilidade, de detenção durante o inquérito e de prorrogação do indiciado?

DIRENS Aeronáutica · 2017

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FC608914 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Qual é o prazo para conclusão do inquérito policial militar quando o indiciado estiver preso?

DIRENS Aeronáutica · 2016

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FC608925 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Quais são as características do Inquérito Policial Militar quanto a sigilo, finalidade, horário de oitivas e possibil

DIRENS Aeronáutica · 2015

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FC608951 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Quais são as regras sobre arquivamento e restituição dos autos no inquérito policial militar?

DIRENS Aeronáutica · 2012

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FC608966 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Quando o sigilo bancário pode ser quebrado?

DIRENS Aeronáutica · 2009

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FC608996 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Ação Penal Militar e da Denúncia (arts. 29 a 33 e 77 a 81 do CPPM), responda: Quando a denúncia militar é cabível, quem pode provocar a iniciativa do Ministério Público e quem req

DIRENS Aeronáutica · 2023

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