FC872705 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando a suspensão condicional da pena é vedada?
CRS (PM MG) · 2026
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Flashcards para concursos para CRS (PM MG)
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FC872706 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que são medidas de segurança patrimoniais?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872707 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como a retroatividade da lei descriminalizadora afeta a punibilidade?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872708 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando se configura o crime de motim?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872709 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que caracteriza o crime de deserção?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872710 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime ocorre quando o militar se ausenta sem licença por mais de oito dias?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872711 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime se comete ao abandonar, sem autorização, o posto de serviço que lhe foi designado antes de terminá-lo?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872712 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal Militar, responda: Quando a lei penal posterior mais benigna aplica-se retroativamente em favor do réu?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872713 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: O que significa segurança de sobrevivência na assistência social?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872714 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Que documento o ente federativo deve celebrar para acessar os dados do CNIS incluídos no CadÚnico?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872715 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: O que é trabalho continuado no âmbito dos Benefícios Assistenciais do SUAS?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872716 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Como se aplicam as normas processuais aos processos em curso?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872717 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual dever da autoridade policial ao tomar conhecimento da infração em relação aos filhos da pessoa presa?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872718 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: A autoridade policial pode mencionar a instauração de inquérito em atestado de antecedentes solicitado pelo interessado?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872719 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Que medidas o juiz pode adotar ao examinar proposta de acordo de não persecução penal?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872720 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Como pode ser exercido o direito de representação da vítima no processo penal?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872721 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quando a representação se torna irretratável?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872722 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quando a celebração do acordo de não persecução penal é vedada por haver suspensão condicional do processo anterior?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872723 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: É válida sentença fundada exclusivamente em elementos informativos do inquérito não reproduzidos em juízo?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872724 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quais documentos podem servir de comparação no exame de reconhecimento de escritos?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872725 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Confissão extra-judicial obtida sem a presença do defensor pode fundamentar condenação?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872726 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Qual a consequência do reconhecimento de pessoa feito apenas por descrição verbal?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872727 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP), responda: Qual o procedimento quando o defensor abandona o processo?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC872728 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O que acontece se o preso em flagrante se recusar a assinar o auto e qual o prazo legal da pri
CRS (PM MG) · 2026
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