FC891828 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Em qual regime é cumprida a pena em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar?
CRS (PM MG) · 2019
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Flashcards para concursos para CRS (PM MG)
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FC891829 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais são as espécies de penas previstas no Código Penal?
CRS (PM MG) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Em quais regimes a pena de reclusão pode ser cumprida?
CRS (PM MG) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais são as espécies de penas e como se executa a pena de reclusão?
CRS (PM MG) · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais são as características do regime aberto de cumprimento de pena?
CRS (PM MG) · 2016
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual a diferença entre reclusão e detenção quanto ao regime de cumprimento e que condição pode ser exigida para progressão em crimes contra a administração pú
CRS (PM MG) · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Em que situação a execução da pena pode começar diretamente em regime aberto?
CRS (PM MG) · 2014
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual o limite máximo do tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade no Brasil?
CRS (PM MG) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Como se aplicam as penas de multa no concurso de crimes e qual é o aumento previsto no crime continuado?
CRS (PM MG) · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: O que significa tornar certa a obrigação de indenizar na sentença condenatória?
CRS (PM MG) · 2014
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Quando começa a correr a prescrição nos crimes de bigamia e de falsificação ou alteração do assentamento do registro civil, e qual o efeit
CRS (PM MG) · 2014
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracteriza o feminicídio e quando a pena é majorada pela presença de parentes?
CRS (PM MG) · 2026
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Como se qualifica juridicamente a conduta de quem, com dolo de matar uma pessoa, dispara e atinge outra pessoa?
CRS (PM MG) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracterizam as qualificadoras "paga ou promessa de recompensa" e "motivo torpe" no homicídio?
CRS (PM MG) · 2019
Ler resposta e comentário →FC891842 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O juiz pode deixar de aplicar pena no homicídio culposo?
CRS (PM MG) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais circunstâncias qualificam o homicídio, qual aumento há para atuação por milícia ou grupo de extermínio e quando o juiz pode deixar
CRS (PM MG) · 2018
Ler resposta e comentário →FC891844 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quando o juiz pode deixar de aplicar a pena no homicídio culposo?
CRS (PM MG) · 2017
Ler resposta e comentário →FC891845 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais circunstâncias qualificam o homicídio e qual aumento incide no homicídio culposo por inobservância de regra técnica?
CRS (PM MG) · 2016
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quando a pena do feminicídio é aumentada de 1/3 até a metade?
CRS (PM MG) · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual crime consiste em abandonar pessoa incapaz sob seu cuidado ou guarda?
CRS (PM MG) · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quem pode ser sujeito ativo do crime de abandono de incapaz?
CRS (PM MG) · 2014
Ler resposta e comentário →FC891849 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que configura o crime de perseguição e o que compreende a expressão "casa" para fins de violação de domicílio?
CRS (PM MG) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Em quais hipóteses a entrada ou permanência em domicílio alheio não constitui crime?
CRS (PM MG) · 2015
Ler resposta e comentário →FC891851 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual a majorante aplicável ao roubo quando a violência ou ameaça é praticada com emprego de arma de fogo?
CRS (PM MG) · 2026
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