FC892020 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Desde quando a Convenção Americana protege o direito à vida?
CRS (PM MG) · 2023
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Flashcards para concursos para CRS (PM MG)
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FC892021 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Pode haver mais de um nacional do mesmo Estado entre os membros da Comissão Interamericana de Direitos Humanos?.
CRS (PM MG) · 2023
Ler resposta e comentário →FC892022 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: O que a Convenção Americana estabelece sobre o direito à integridade pessoal, os direitos políticos, o direito à vida e a proteção
CRS (PM MG) · 2021
Ler resposta e comentário →FC892023 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Que direito assegura a Convenção Americana ao detido quanto à comunicação das razões da prisão?
CRS (PM MG) · 2021
Ler resposta e comentário →FC892024 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Quais garantias sobre extensão da pena, tratamento de menores e separação de processados prevê a Convenção Americana de Direitos H
CRS (PM MG) · 2021
Ler resposta e comentário →FC892025 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: O que abrange o direito à integridade pessoal na Convenção Americana sobre Direitos Humanos?
CRS (PM MG) · 2021
Ler resposta e comentário →FC892026 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: O que abrange, na Convenção Americana, o direito à liberdade pessoal e o direito à integridade pessoal?
CRS (PM MG) · 2021
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: O que a Convenção Americana veda quanto à pena de morte?
CRS (PM MG) · 2021
Ler resposta e comentário →FC892028 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Que garantias processuais a Convenção Americana assegura à pessoa detida?
CRS (PM MG) · 2021
Ler resposta e comentário →FC892029 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual garantia processual assegura à defesa inquirir testemunhas e obter o comparecimento de peritos?
CRS (PM MG) · 2021
Ler resposta e comentário →FC892030 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual a composição e a duração dos mandatos dos membros da Comissão e da Corte Interamericanas de Direitos Humanos?
CRS (PM MG) · 2021
Ler resposta e comentário →FC892031 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: A Convenção Americana admite exceções que impeçam a indenização por erro judiciário, ou limitem o respeito à honra, a liberdade re
CRS (PM MG) · 2019
Ler resposta e comentário →FC892032 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Quem tem prioridade especial entre os idosos?
CRS (PM MG) · 2018
Ler resposta e comentário →FC892033 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: O que é atendimento preferencial imediato e individualizado e qual o objetivo das formas alternativas de participação, ocupação e convívio para o idoso?
CRS (PM MG) · 2017
Ler resposta e comentário →FC892034 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Que percentual de vagas em estacionamentos deve ser reservado para idosos e quem disciplina sua implementação prática?
CRS (PM MG) · 2014
Ler resposta e comentário →FC892035 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Quais os parâmetros do Estatuto do Idoso sobre notificação de violência, gratuidade/isenção em transportes, descontos culturais, reservas interestaduais e vagas de estaci
CRS (PM MG) · 2017
Ler resposta e comentário →FC892036 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Qual direito tem o idoso capaz sobre a escolha do tratamento de saúde?
CRS (PM MG) · 2017
Ler resposta e comentário →FC892037 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Qual a porcentagem de vagas de estacionamento reservadas para idosos e como devem ser posicionadas?
CRS (PM MG) · 2015
Ler resposta e comentário →FC892038 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: O Estatuto do Idoso tipifica como crime a lavratura de ato notarial sem representação legal envolvendo pessoa idosa e qual faixa etária é protegida pela lei?
CRS (PM MG) · 2015
Ler resposta e comentário →FC892039 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Legislação Estadual de Direitos Humanos, responda: A natureza privada de um estabelecimento impede a aplicação cumulativa de sanções por ato discriminatório em estabelecimento aberto ao público?
CRS (PM MG) · 2017
Ler resposta e comentário →FC892040 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Legislação Estadual de Direitos Humanos, responda: Qual é a finalidade do procedimento administrativo estadual que trata de condutas motivadas pela orientação sexual?
CRS (PM MG) · 2017
Ler resposta e comentário →FC892041 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Legislação Estadual de Direitos Humanos, responda: Como se qualifica a demissão motivada pela orientação sexual da pessoa?
CRS (PM MG) · 2015
Ler resposta e comentário →FC892042 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Legislação Estadual de Direitos Humanos, responda: Que sanções e regras a legislação estadual prevê para pessoa jurídica de direito privado que pratica discriminação por orientação sexual e como são
CRS (PM MG) · 2013
Ler resposta e comentário →FC892043 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Legislação Estadual de Direitos Humanos, responda: Quais sanções podem ser impostas a pessoas jurídicas privadas por práticas discriminatórias em razão da orientação sexual?
CRS (PM MG) · 2008
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