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Flashcards para concursos para GAMA

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC554470 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Quais são as esferas de responsabilidade e as condições para desconto salarial para indenização ao erário?

GAMA · 2025

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FC555083 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Normas Municipais sobre RPPS, responda: Quais os requisitos para o enteado ser reconhecido como dependente previdenciário?

GAMA · 2025

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FC555088 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: O que significa aposentadoria compulsória aos 70 anos com proventos proporcionais?

GAMA · 2025

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FC555169 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: A destinação legal do produto da arrecadação altera a natureza jurídica do tributo?

GAMA · 2025

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FC555172 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: O que determina a natureza jurídica específica do tributo?

GAMA · 2025

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FC555194 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Que determinação prévia a lei da contribuição de melhoria deve estabelecer?

GAMA · 2025

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FC555225 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: O que o Art. 9º do CTN veda?

GAMA · 2025

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FC555301 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Quais impostos são de competência dos municípios?

GAMA · 2025

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FC555319 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: O que é bitributação?

GAMA · 2025

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FC555320 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Em que norma deve estar definida a hipótese do fato gerador?

GAMA · 2025

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FC555346 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Em caso de dúvida, quanto a que aspectos a lei tributária que define infrações ou comina penalidades deve ser

GAMA · 2025

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FC555402 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando se considera ocorrido o fato gerador e existentes seus efeitos?

GAMA · 2025

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FC555403 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: A definição legal do fato gerador é interpretada abstraindo-se de quê?

GAMA · 2025

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FC555447 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quais expressões não são categorias legalmente previstas de responsabilidade tributária?

GAMA · 2025

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FC555501 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual é o ato administrativo que constitui o crédito tributário?

GAMA · 2025

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FC555513 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual é o efeito do depósito integral do montante devido sobre o crédito tributário?

GAMA · 2025

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FC555514 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais institutos não configuram suspensão da exigibilidade do crédito tributário?

GAMA · 2025

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FC555568 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Como deve ser interpretada a legislação tributária que dispõe sobre suspensão e exclusão do crédito tributário?

GAMA · 2025

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FC555586 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Quais princípios basilares orientam a fiscalização tributária?

GAMA · 2025

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FC555587 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: A administração fiscal pode apreender livros e documentos contábeis durante a fiscalização?

GAMA · 2025

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FC555588 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: O que é inspeção na fiscalização tributária?

GAMA · 2025

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FC555635 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é o fato gerador do Imposto de Renda?

GAMA · 2025

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FC555639 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é o fato gerador do imposto sobre a renda?

GAMA · 2025

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FC555640 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é o fato gerador do IPI para produtos apreendidos ou abandonados levados a leilão?

GAMA · 2025

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