FC555169 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: A destinação legal do produto da arrecadação altera a natureza jurídica do tributo?
GAMA · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Tributário para GAMA
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FC555172 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: O que determina a natureza jurídica específica do tributo?
GAMA · 2025
Ler resposta e comentário →FC555194 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Que determinação prévia a lei da contribuição de melhoria deve estabelecer?
GAMA · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: O que o Art. 9º do CTN veda?
GAMA · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Quais impostos são de competência dos municípios?
GAMA · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: O que é bitributação?
GAMA · 2025
Ler resposta e comentário →FC555320 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Em que norma deve estar definida a hipótese do fato gerador?
GAMA · 2025
Ler resposta e comentário →FC555346 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Em caso de dúvida, quanto a que aspectos a lei tributária que define infrações ou comina penalidades deve ser
GAMA · 2025
Ler resposta e comentário →FC555402 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando se considera ocorrido o fato gerador e existentes seus efeitos?
GAMA · 2025
Ler resposta e comentário →FC555403 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: A definição legal do fato gerador é interpretada abstraindo-se de quê?
GAMA · 2025
Ler resposta e comentário →FC555447 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quais expressões não são categorias legalmente previstas de responsabilidade tributária?
GAMA · 2025
Ler resposta e comentário →FC555501 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual é o ato administrativo que constitui o crédito tributário?
GAMA · 2025
Ler resposta e comentário →FC555513 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual é o efeito do depósito integral do montante devido sobre o crédito tributário?
GAMA · 2025
Ler resposta e comentário →FC555514 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais institutos não configuram suspensão da exigibilidade do crédito tributário?
GAMA · 2025
Ler resposta e comentário →FC555568 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Como deve ser interpretada a legislação tributária que dispõe sobre suspensão e exclusão do crédito tributário?
GAMA · 2025
Ler resposta e comentário →FC555586 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Quais princípios basilares orientam a fiscalização tributária?
GAMA · 2025
Ler resposta e comentário →FC555587 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: A administração fiscal pode apreender livros e documentos contábeis durante a fiscalização?
GAMA · 2025
Ler resposta e comentário →FC555588 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: O que é inspeção na fiscalização tributária?
GAMA · 2025
Ler resposta e comentário →FC555635 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é o fato gerador do Imposto de Renda?
GAMA · 2025
Ler resposta e comentário →FC555639 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é o fato gerador do imposto sobre a renda?
GAMA · 2025
Ler resposta e comentário →FC555640 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é o fato gerador do IPI para produtos apreendidos ou abandonados levados a leilão?
GAMA · 2025
Ler resposta e comentário →FC555643 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é o fato gerador do imposto sobre operações de seguro?
GAMA · 2025
Ler resposta e comentário →FC555644 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é o fato gerador do IOF nas operações de câmbio?
GAMA · 2025
Ler resposta e comentário →FC555645 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é a base de cálculo do imposto de exportação quando a alíquota é ad valorem?
GAMA · 2025
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