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Flashcards para concursos para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC321409 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual o limite máximo da ajuda de custo paga ao servidor que se muda de domicílio em caráter permanente?

Instituto AOCP · 2021

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FC321420 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual a remuneração percebida pelo servidor em licença por doença de cônjuge quando a duração excede 90 dias e não ultrapassa 180 dias?

Instituto AOCP · 2021

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FC324647 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos, responda: A doutrina contemporânea dos direitos humanos limita-se a apenas duas gerações?

Instituto AOCP · 2024

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FC324648 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos, responda: Como se distinguem conceitualmente os direitos do homem e os direitos humanos?

Instituto AOCP · 2023

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FC324649 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos, responda: Qual a diferença entre mecanismos convencionais e extraconvencionais de proteção internacional dos direitos humanos?

Instituto AOCP · 2022

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FC324650 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: Qual característica do julgamento assegura transparência e protege a presunção de inocência?

Instituto AOCP · 2024

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FC324651 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: Como a DUDH assegura a liberdade de expressão, a presunção de inocência e as limitações aos direitos?

Instituto AOCP · 2024

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FC324652 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: Qual a forma pela qual a Assembleia Geral adotou a Declaração Universal dos Direitos Humanos?

Instituto AOCP · 2024

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FC324653 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: Quais são as premissas da DUDH sobre educação?

Instituto AOCP · 2024

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FC324654 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: O que assegura o remédio efetivo pelos tribunais nacionais diante de violações de direitos fundamentais?

Instituto AOCP · 2024

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FC324655 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: Quais direitos laborais a Declaração Universal assegura quanto à remuneração e à organização sindical?

Instituto AOCP · 2024

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FC324656 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: O direito de asilo pode ser invocado por quem pratica atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas?

Instituto AOCP · 2022

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FC324657 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: Qual o papel do princípio da dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico?

Instituto AOCP · 2022

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FC324658 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: Qual é o alcance do direito de recurso previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos em relação a tribunais regionais?

Instituto AOCP · 2021

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FC324659 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: O direito de procurar e gozar asilo é absoluto ou admite exceções quando a perseguição decorrer de crimes comuns ou de atos contrários aos objetiv

Instituto AOCP · 2020

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FC324660 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: Quais são os princípios centrais da Declaração Universal dos Direitos Humanos?

Instituto AOCP · 2020

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FC324661 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: Quais direitos fundamentais a Declaração Universal garante a todo ser humano?

Instituto AOCP · 2020

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FC324662 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: Por que a Declaração Universal dos Direitos Humanos é considerada juridicamente vinculante?

Instituto AOCP · 2018

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FC324663 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: Quais garantias relativas à nacionalidade assegura a Declaração Universal dos Direitos Humanos?

Instituto AOCP · 2018

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FC324664 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: A DUDH assegura, a todo ser humano, reconhecimento como pessoa perante a lei, remédio judicial efetivo, liberdade de reunião e associação pacífica

Instituto AOCP · 2018

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FC324665 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: O direito de regresso garante o ingresso em qualquer país ou apenas no próprio?

Instituto AOCP · 2017

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FC324666 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: Qual é o caráter do direito que proíbe escravidão, servidão e tráfico de escravos e que obrigações impõe aos Estados?

Instituto AOCP · 2017

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FC324667 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: Por que o reconhecimento da dignidade humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é considerado fundamento da liberdade, da justiça e da paz?

Instituto AOCP · 2017

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FC324668 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: A Declaração Universal dos Direitos Humanos pode ser livremente reinterpretada por Estados, grupos ou pessoas para suprimir direitos e liberdades?

Instituto AOCP · 2017

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