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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC581784 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a eficácia da norma constitucional sobre criação de municípios e quais requisitos dependem de atos complementares?

Instituto AOCP · 2022

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FC581797 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Caracterize os métodos científico-espiritual, da tópica e jurídico de interpretação constitucional.

Instituto AOCP · 2022

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FC581815 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: É constitucional condicionar a concessão de liminar em mandado de segurança coletivo à oitiva p

Instituto AOCP · 2022

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FC581853 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Estados podem criar novas hipóteses de intervenção nos municípios além da Constituição Federal?

Instituto AOCP · 2022

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FC581941 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quem é legitimado para executar crédito de multa aplicada por Tribunal de Contas quando a sanção visa ao

Instituto AOCP · 2022

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FC581998 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: Qual a sequência correta de V e F das quatro afirmações sobre a ordem econômica?

Instituto AOCP · 2022

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FC582045 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: No controle concentrado, pode o Poder Legislativo suspender a eficácia de norma declarada inconstitucional?

Instituto AOCP · 2022

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FC605910 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza o constitucionalismo multiplex?

Instituto AOCP · 2025

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FC605970 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Os direitos políticos são considerados direitos humanos e tratados que os protegem podem ser su

Instituto AOCP · 2025

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FC605979 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a relação entre a liberdade de imprensa e os direitos à imagem e à honra quando há confl

Instituto AOCP · 2025

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FC606032 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A dissolução do vínculo conjugal durante o mandato afasta a inelegibilidade por parentesco polí

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FC606062 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual o alcance e as limitações das imunidades dos vereadores?

Instituto AOCP · 2025

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FC606116 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quando a Constituição veda a edição de medida provisória sobre matéria já disciplinada?

Instituto AOCP · 2025

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FC606295 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Quando um Tribunal de Justiça pode empregar dispositivos da Constituição Federal como parâmetro no controle de constitucionalida

Instituto AOCP · 2025

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FC606392 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando a imunidade material alcança declarações feitas fora do recinto legislativo?

Instituto AOCP · 2025

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FC644125 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é a natureza jurídica e a finalidade dos conselhos de políticas públicas?

Instituto AOCP · 2026

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FC644163 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual é o dever constitucional do Brasil em relação à integração com os povos da América L

Instituto AOCP · 2026

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FC644175 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual direito tem o preso quanto à identificação de quem o prendeu ou o interrogou?

Instituto AOCP · 2026

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FC644264 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são as vedações constitucionais relativas à remuneração dos Poderes e ao acesso de estrangeiros a carg

Instituto AOCP · 2026

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FC644292 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Em quais situações o servidor público estável pode perder o cargo?

Instituto AOCP · 2026

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FC644293 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: A participação em cursos de formação e aperfeiçoamento mantidos pelo ente federativo pode ser condicionante

Instituto AOCP · 2026

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FC644326 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é o alcance da atuação técnica do Tribunal de Contas na fiscalização da administração pública?

Instituto AOCP · 2026

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FC644405 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: O que a Constituição estabelece sobre a lei complementar de controle financeiro e sobre despesas que excedam

Instituto AOCP · 2026

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FC644423 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual inciso da Constituição Federal prevê a participação da comunidade na gestão dos serviços de saúde?

Instituto AOCP · 2026

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