FC324717 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Qual é o dever de todos perante a ameaça ou violação de direitos do idoso?
Instituto AOCP · 2017
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Flashcards para concursos para Instituto AOCP
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FC324718 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: O que se entende por atendimento preferencial imediato e individualizado ao idoso?
Instituto AOCP · 2015
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: O envelhecimento é considerado patologia pelo Estatuto do Idoso?
Instituto AOCP · 2014
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Quem tem a obrigação de assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação de seus direitos?
Instituto AOCP · 2013
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Quem decide a opção terapêutica na falta de curador e de familiares conhecidos?
Instituto AOCP · 2023
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Que comunicações são obrigatórias quando serviços de saúde identificam suspeita ou confirmação de violência contra pessoa idosa?
Instituto AOCP · 2021
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Qual é a obrigação do serviço de saúde ao identificar suspeita ou confirmação de violência contra a pessoa idosa?
Instituto AOCP · 2020
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Qual instrumento organiza o registro territorial da população idosa para orientar o planejamento e acompanhamento das ações de saúde?
Instituto AOCP · 2020
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: O que caracteriza violência contra o idoso?
Instituto AOCP · 2018
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Qual o limite máximo da participação financeira que pode ser cobrada da pessoa idosa sobre qualquer benefício previdenciário ou de assistência social?
Instituto AOCP · 2024
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Quais medidas devem ser adotadas em programas habitacionais para garantir a acessibilidade do idoso?
Instituto AOCP · 2021
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Que documento o idoso deve apresentar para obter a gratuidade no transporte coletivo urbano e semiurbano?
Instituto AOCP · 2022
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Qual o direito de gratuidade assegurado às pessoas idosas nos transportes coletivos urbanos e semiurbanos e qual é a exceção?
Instituto AOCP · 2021
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Como se prestam os alimentos ao idoso e qual a natureza da responsabilidade entre os prestadores?
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC324731 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Qual medida de proteção prevê o encaminhamento do idoso a instituição de acolhimento pelo Ministério Público ou pelo Poder Judiciário em caso de risco à sua integridade,
Instituto AOCP · 2018
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De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: A condição pessoal e a vulnerabilidade do idoso justificam, por si só, a aplicação de medidas protetivas?
Instituto AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC324733 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Qual penalidade administrativa pode ser aplicada a entidades governamentais de atendimento que descumprirem normas do Estatuto do Idoso?
Instituto AOCP · 2015
Ler resposta e comentário →FC324734 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Quem pode instaurar inquérito civil e propor ação civil pública para proteger direitos coletivos e individuais indisponíveis da pessoa idosa?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC324735 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Quem tem livre acesso a entidades de atendimento ao idoso para fins de fiscalização e proteção de direitos?
Instituto AOCP · 2015
Ler resposta e comentário →FC324736 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Qual a natureza da obrigação de alimentos à pessoa idosa e qual o efeito das transações referendadas pelo Promotor ou Defensor?
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC324737 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Como deve ser feita a intimação do Ministério Público e qual a consequência de sua ausência de intervenção?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC324738 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Qual a reserva mínima de vagas em estacionamentos para idosos e como devem ser posicionadas?
Instituto AOCP · 2020
Ler resposta e comentário →FC324739 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: Qual o alcance da garantia de prioridade ao idoso e quem tem prioridade especial?
Instituto AOCP · 2020
Ler resposta e comentário →FC324740 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito do Idoso, responda: A prioridade aos idosos inclui destinação privilegiada de recursos públicos para sua proteção, e as instituições de ensino superior devem ofertar programas de educação ao
Instituto AOCP · 2018
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