FC324837 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos de Igualdade Racial, responda: O ensino da capoeira em instituições públicas e privadas é obrigatório ou facultativo?
Instituto AOCP · 2023
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Flashcards para concursos para Instituto AOCP
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FC324838 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos de Igualdade Racial, responda: Como o Estatuto da Igualdade Racial classifica a capoeira?
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC324839 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos de Igualdade Racial, responda: O que regula a lei de cotas nas instituições federais de ensino?
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC324840 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos de Igualdade Racial, responda: Qual direito assegura a povos indígenas decidir livremente sua condição política e orientar seu desenvolvimento, com participação livre, prévia e informada do
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC324841 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos de Orientação Sexual, responda: Qual a importância da tipificação específica de crimes por orientação sexual ou identidade de gênero no sistema de registro de ocorrências?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC324842 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Mulheres no Brasil, responda: A lei de igualdade salarial prevê cotas mínimas de representantes mulheres nas entidades sindicais e nas representações dos empregados?
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC324843 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Mulheres no Brasil, responda: Como a Convenção define discriminação contra a mulher?
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC324844 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito da Antidiscriminação Conceitos, Doutrina, Ações, Modalidades etc., responda: Qual é o papel das medidas de ação institucional no enfrentamento do racismo estrutural?
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC324845 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito da Antidiscriminação Conceitos, Doutrina, Ações, Modalidades etc., responda: A análise interseccional exige vitórias simultâneas em gênero, raça e classe para haver progresso social?
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC324846 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito da Antidiscriminação Conceitos, Doutrina, Ações, Modalidades etc., responda: Como o STF conceitua o racismo para abranger condutas homofóbicas e transfóbicas?
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC324847 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Prioridade de Atendimento e Acessibilidade (Direitos Humanos), responda: O atendimento prioritário alcança quaisquer pessoas com doenças ou apenas os grupos expressamente previstos?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC324848 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Prioridade de Atendimento e Acessibilidade (Direitos Humanos), responda: Doadores de sangue têm direito a atendimento prioritário e qual sua ordem em relação aos demais grupos?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC324849 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Prioridade de Atendimento e Acessibilidade (Direitos Humanos), responda: Qual a sanção administrativa aplicada às concessionárias de transporte coletivo que não reservarem assentos identificados par
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC324850 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Prioridade de Atendimento e Acessibilidade (Direitos Humanos), responda: Que normas a autoridade deve editar para garantir acessibilidade e condicionar o licenciamento de edificações e espaços públi
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC324851 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Prioridade de Atendimento e Acessibilidade (Direitos Humanos), responda: Em guichê único sem postos específicos, quando devem ser atendidas as pessoas com prioridade e como são atendidos seus acompa
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC324852 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Prioridade de Atendimento e Acessibilidade (Direitos Humanos), responda: Qual é a finalidade do passeio público e o que pode ser implantado sem prejudicar a circulação?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC324853 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Prioridade de Atendimento e Acessibilidade (Direitos Humanos), responda: Qual requisito mínimo de acessibilidade para o acesso ao interior de edificações públicas?
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC324854 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Prioridade de Atendimento e Acessibilidade (Direitos Humanos), responda: O que deve garantir, no mínimo, pelo menos um dos acessos a edificações de uso coletivo para assegurar a acessibilidade?
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC324855 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Prioridade de Atendimento e Acessibilidade (Direitos Humanos), responda: Qual é o objetivo principal do decreto em relação às pessoas com deficiência?
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC324856 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Prioridade de Atendimento e Acessibilidade (Direitos Humanos), responda: Lactantes têm direito a atendimento prioritário em repartições públicas?
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC324857 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Prioridade de Atendimento e Acessibilidade (Direitos Humanos), responda: Qual tipo de barreira, decorrente de atitudes e preconceito, não integra a classificação legal do Decreto sobre acessibilidad
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC324858 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Prioridade de Atendimento e Acessibilidade (Direitos Humanos), responda: Quem tem direito ao atendimento prioritário além das pessoas com deficiência?
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC324859 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Prioridade de Atendimento e Acessibilidade (Direitos Humanos), responda: Qual a porcentagem mínima de vagas a serem reservadas para veículos que transportem pessoa com deficiência física ou visual?
Instituto AOCP · 2014
Ler resposta e comentário →FC324860 · Direitos Humanos
De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos Humanos na Constituição Federal, responda: Como conciliar a proteção internacional da vida desde a concepção com decisões constitucionais que afastam a criminalização do aborto?
Instituto AOCP · 2022
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