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Flashcards para concursos para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC324861 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos Humanos na Constituição Federal, responda: Qual o status hierárquico de tratado internacional de direitos humanos aprovado por procedimento ordinário?

Instituto AOCP · 2022

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FC324862 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos Humanos na Constituição Federal, responda: Quem exerce o controle de convencionalidade nos âmbitos internacional e nacional?

Instituto AOCP · 2022

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FC324863 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos Humanos na Constituição Federal, responda: A integração dos povos da América Latina constitui objetivo da política externa brasileira?

Instituto AOCP · 2022

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FC324864 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos Humanos na Constituição Federal, responda: Quais as três espécies normativas do gênero ético e como se diferenciam?

Instituto AOCP · 2014

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FC324865 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 5.904/2006 Regulamenta a Lei nº 11.126/2005 (Direito da Pessoa com Deficiência Visual de Ingressar e Permanecer em Ambientes de Uso Coletivo Acompanhada de Cão Guia), responda: Qual direi

Instituto AOCP · 2013

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FC324866 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 7.053/2009 Política Nacional para a População em Situação de Rua, responda: Qual princípio orienta o Judiciário a ampliar o acesso a direitos e que medida assegura proteção a crianças e a

Instituto AOCP · 2022

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FC324867 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: Qual é a consequência do direito convencional de apresentação imediata do preso ao juiz no ordenamento jurídico bras

Instituto AOCP · 2022

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FC324868 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: Qual é o âmbito competente para o provimento do sustento da pessoa idosa em situação de necessidade?

Instituto AOCP · 2024

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FC324869 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: Qual é o entendimento do STJ sobre o reajuste por mudança de faixa etária em plano de saúde individual ou familiar,

Instituto AOCP · 2022

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FC324870 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Outros Tópicos sobre Direitos Humanos, responda: Qual diretriz fundamental deve observar o Ministério Público ao atuar com povos e comunidades tradicionais?

Instituto AOCP · 2025

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FC324871 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Outros Tópicos sobre Direitos Humanos, responda: Os pais/tutores têm direito de organizar a vida familiar conforme sua religião e determinar a educação moral das crianças?

Instituto AOCP · 2024

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FC324872 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Outros Tópicos sobre Direitos Humanos, responda: Quem deve ter oportunidade de participar e manifestar opinião em medidas de separação envolvendo criança?

Instituto AOCP · 2024

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FC324873 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Outros Tópicos sobre Direitos Humanos, responda: Quais são os princípios que orientam a Educação em Direitos Humanos?

Instituto AOCP · 2024

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FC324874 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Outros Tópicos sobre Direitos Humanos, responda: Quais princípios norteiam a Educação em Direitos Humanos visando à transformação social?

Instituto AOCP · 2024

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FC324875 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Outros Tópicos sobre Direitos Humanos, responda: Qual é o propósito principal da ONU segundo sua Carta?

Instituto AOCP · 2022

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FC324876 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Outros Tópicos sobre Direitos Humanos, responda: Como se define discriminação racial ou étnico-racial?

Instituto AOCP · 2020

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FC324877 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos), responda: O que deve ser garantido nos editais de processos seletivos para assegurar acessibilidade a candidatos surdos?

Instituto AOCP · 2025

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FC324878 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos), responda: Qual exigência deve cumprir um banheiro público em parques, praças e espaços livres para ser acessível?

Instituto AOCP · 2025

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FC324879 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos), responda: Qual percentual da frota de táxi deve ser reservado para veículos acessíveis?

Instituto AOCP · 2025

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FC324880 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos), responda: Quem pode instaurar o procedimento de apuração de irregularidade em unidades de atendimento à pessoa idosa e quais órgãos fiscaliz

Instituto AOCP · 2025

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FC324881 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos), responda: Qual reparação é garantida à pessoa condenada por erro judiciário?

Instituto AOCP · 2025

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FC324882 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos), responda: Qual é a exigência sobre o uso de força ou coerção contra povos indígenas e tribais?

Instituto AOCP · 2025

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FC324883 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos), responda: Qual o status normativo dos tratados internacionais de direitos humanos aprovados sem rito especial?

Instituto AOCP · 2025

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FC324884 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Questões sem classificação de assunto (Direitos Humanos), responda: Como devem os Estados-Partes considerar a violência contra a mulher e que respostas devem adotar?

Instituto AOCP · 2025

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