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Flashcards para concursos para AVANÇASP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC605373 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Acesso à Informação, responda: Qual é o prazo máximo inicial para que o órgão responda sobre consulta, recusa ou encaminhamento de pedido de informação?

AVANÇASP · 2025

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FC605375 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Acesso à Informação, responda: Qual é o prazo máximo de restrição de acesso, contado da data de produção, para informações ultrassecreta, secreta e reservada?

AVANÇASP · 2025

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FC605377 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Acesso à Informação, responda: Como se classifica a informação que deve permanecer temporariamente sob restrição por afetar a segurança da sociedade e do Estado?

AVANÇASP · 2025

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FC605467 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Quando o servidor estável pode ser posto em disponibilidade remunerada?

AVANÇASP · 2025

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FC605468 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Qual a regra para o retorno de servidor em disponibilidade quando o cargo que ocupava for restabelecido?

AVANÇASP · 2025

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FC605505 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Sem classificação, responda: Qual é a vedação sobre demissão para provimento em cargo público?

AVANÇASP · 2025

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FC605506 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Sem classificação, responda: Quando a multa de 50% é aplicada no cadastro fiscal imobiliário municipal?

AVANÇASP · 2025

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FC605507 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Sem classificação, responda: O que caracteriza a remoção de servidor público?

AVANÇASP · 2025

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FC605508 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Sem classificação, responda: Defina reintegração, reversão e transferência no serviço público municipal.

AVANÇASP · 2025

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FC605532 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Direito Ambiental Constitucional, responda: Que deveres incumbe ao Poder Público para assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?

AVANÇASP · 2025

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FC605588 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Poluição, responda: O que significam controle social, núcleo urbano informal e sistema condominial no saneamento básico?

AVANÇASP · 2025

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FC605614 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Quando o servidor deve se apresentar ao departamento de recursos humanos após terminar a prisão?

AVANÇASP · 2025

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FC605689 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o efeito da condição suspensiva e qual a presunção sobre o benefício do prazo?

AVANÇASP · 2025

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FC605711 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando a suspensão da prescrição em favor de um dos credores solidários aproveita aos demais?

AVANÇASP · 2025

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FC605737 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Por que o contrato é considerado negócio jurídico e principal fonte de obrigações?

AVANÇASP · 2025

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FC605787 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Como se caracterizam na doação a gratuidade, a consensualidade e o caráter oneroso?

AVANÇASP · 2025

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FC605790 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Quando a obrigação recai sobre o mandante e quando sobre o mandatário na celebração do negócio?

AVANÇASP · 2025

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FC605799 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954), responda: Que medidas civis são cabíveis contra a exploração indevida de obra intelectual e de equipamento raro?

AVANÇASP · 2025

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FC605831 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais as condições para deslocamento da servidão e para o restabelecimento do usufruto após destruição e reconstrução do prédio?

AVANÇASP · 2025

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FC605832 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O que é servidão?

AVANÇASP · 2025

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FC605838 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Como a hipoteca incide sobre a posse do imóvel, a necessidade de outorga conjugal e a disponibilidade do bem?

AVANÇASP · 2025

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FC605922 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que prevê o princípio da não exaustividade dos direitos fundamentais?

AVANÇASP · 2025

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FC605967 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que significa a indivisibilidade dos direitos difusos?

AVANÇASP · 2025

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FC605976 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O anonimato na manifestação do pensamento é vedado?

AVANÇASP · 2025

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