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Flashcards para concursos para AVANÇASP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC605989 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Como a Constituição trata de discriminação, representação por entidades associativas e da invio

AVANÇASP · 2025

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FC606029 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual a idade mínima exigida para ser Senador e para ser Governador ou Vice-Governador?

AVANÇASP · 2025

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FC606037 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais os requisitos constitucionais para que partidos tenham direito ao fundo partidário e ao t

AVANÇASP · 2025

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FC606039 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que devem fazer os partidos políticos após adquirirem personalidade jurídica?

AVANÇASP · 2025

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FC606048 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais bens a Constituição Federal reconhece expressamente como pertencentes à União mesmo quando situados em

AVANÇASP · 2025

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FC606084 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual o alcance constitucional da imprescritibilidade, das sanções e da precedência administrativa em casos d

AVANÇASP · 2025

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FC606085 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual a natureza da responsabilidade do Estado por danos causados por agentes públicos ou por prestadores de

AVANÇASP · 2025

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FC606093 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual prioridade constitucional cabe ao candidato aprovado em concurso durante o prazo improrrogável do edita

AVANÇASP · 2025

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FC606094 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são os princípios fundamentais que regem a administração pública?

AVANÇASP · 2025

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FC606095 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O que a Constituição dispõe sobre escolas de governo e a destinação de recursos economizados com despesas co

AVANÇASP · 2025

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FC606102 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual órgão exerce o Poder Legislativo e se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal?

AVANÇASP · 2025

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FC606104 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais atos do Congresso Nacional relativos a consulta popular e à composição do Tribunal de Contas indepe

AVANÇASP · 2025

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FC606145 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual o prazo para realização de nova eleição se vagarem os cargos de Presidente e Vice-Presidente?

AVANÇASP · 2025

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FC606200 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: A Constituição permite que o Município institua imposto sobre fonogramas e videofonogramas?

AVANÇASP · 2025

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FC606209 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: O Município pode estabelecer alíquotas de IPTU diferenciadas por localização, uso e aplicar progressividade

AVANÇASP · 2025

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FC606210 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Quando a transmissão decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica fica sujeita ao

AVANÇASP · 2025

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FC606211 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Que impostos sobre imóveis os Municípios podem instituir?

AVANÇASP · 2025

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FC606222 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Quais características constitucionais do orçamento público?

AVANÇASP · 2025

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FC606232 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: O que a ordem econômica deve assegurar a todos, conforme os ditames da justiça social?

AVANÇASP · 2025

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FC606237 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: Quais são os requisitos para adquirir o domínio por usucapião especial urbano de imóvel de até 250

AVANÇASP · 2025

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FC606241 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais são os objetivos que devem orientar a organização da seguridade social pelo Poder Público?

AVANÇASP · 2025

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FC606302 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Quando é violada a cláusula de reserva de plenário?

AVANÇASP · 2025

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FC606321 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando incidem os juros compensatórios na desapropriação direta e na indireta segundo o STJ?

AVANÇASP · 2025

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FC606515 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Qual é a competência do Município para regular bens públicos municipais de uso comum?

AVANÇASP · 2025

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