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Flashcards para concursos para Instituto Verbena

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC397353 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais órgãos exercem a fiscalização do município e de que forma?

Instituto Verbena · 2024

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FC397354 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual o percentual mínimo da receita resultante de impostos (incluída a proveniente de transferências) que o

Instituto Verbena · 2024

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FC397355 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quem pode ser investido em cargo ou emprego público?

Instituto Verbena · 2024

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FC397356 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são os princípios constitucionais que regem a Administração Pública?

Instituto Verbena · 2024

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FC397357 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais princípios regem a Administração Pública?

Instituto Verbena · 2024

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FC397358 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual o limite remuneratório aplicável aos ocupantes de cargos e funções no âmbito do Poder Executivo estadua

Instituto Verbena · 2024

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FC397359 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual combinação de cargos pode ser acumulada, excepcionalmente, desde que haja compatibilidade de horários?

Instituto Verbena · 2024

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FC397360 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual sanção aplicada ao agente público por ato de improbidade administrativa quanto ao seu cargo ou mandato?

Instituto Verbena · 2024

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FC397361 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual a distinção entre impessoalidade e moralidade na administração pública?

Instituto Verbena · 2024

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FC397362 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O tempo de afastamento exigido para exercício de mandato eletivo é contado para quais efeitos na carreira?

Instituto Verbena · 2024

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FC397363 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são os princípios expressos que regem a Administração Pública?

Instituto Verbena · 2023

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FC397364 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O que a lei deverá prever quanto à inclusão de pessoas com deficiência no serviço público?

Instituto Verbena · 2023

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FC397365 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual princípio da administração pública assegura a transparência e o acesso à informação pela sociedade?

Instituto Verbena · 2023

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FC397366 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual princípio exige imparcialidade do agente público, vedando privilégios e promoção pessoal, e direcionand

Instituto Verbena · 2022

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FC397367 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O que caracteriza a disponibilidade do servidor estável e quais seus efeitos?

Instituto Verbena · 2024

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FC397368 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: A participação em cursos de formação e aperfeiçoamento pode ser exigida como requisito para promoção na carr

Instituto Verbena · 2024

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FC397369 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é a única forma pela qual o servidor público estável pode perder o cargo?

Instituto Verbena · 2024

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FC397370 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O que caracteriza um agente público?

Instituto Verbena · 2023

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FC397371 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Após quanto tempo de efetivo exercício o servidor nomeado por concurso adquire estabilidade?

Instituto Verbena · 2023

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FC397372 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual condição autoriza a perda do cargo de servidor público estável por decisão judicial?

Instituto Verbena · 2022

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FC397373 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual órgão processa e julga o Presidente e o Vice‑Presidente da República por crimes de responsabilidade?

Instituto Verbena · 2024

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FC397374 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a diferença essencial entre lei complementar e lei ordinária quanto a objeto e quórum?

Instituto Verbena · 2024

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FC397375 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais são as cláusulas pétreas que não podem ser objeto de deliberação em proposta de emenda constitucion

Instituto Verbena · 2024

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FC397376 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Como se aprova uma emenda constitucional nas Casas do Congresso?

Instituto Verbena · 2024

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