Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos para OBJETIVA CONCURSOS

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC607662 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Qual a diferença de natureza entre tutela antecipada e tutela cautelar, e quando as tutelas de urgência podem ser concedidas?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

Ler resposta e comentário →

FC608314 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual a pena pelo desrespeito a superior na presença de outro militar e quando ela é aumentada?

OBJETIVA CONCURSOS · 2021

Ler resposta e comentário →

FC608605 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual é a pena para o crime de desacatar superior, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro ou procurando deprimir-lhe a autoridade, quando o fato

OBJETIVA CONCURSOS · 2021

Ler resposta e comentário →

FC608702 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que caracteriza a coação contra a Administração da Justiça Militar e o que configura o favorecimento real?

OBJETIVA CONCURSOS · 2021

Ler resposta e comentário →

FC608875 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Quem deve remeter os autos do inquérito policial militar e para quem devem ser remetidos?

OBJETIVA CONCURSOS · 2021

Ler resposta e comentário →

FC613020 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quais competências monocráticas exerce o relator quanto à admissibilidade e ao mér

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613087 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: O juiz pode impor astreintes e determinar bloqueio ou sequestro de verbas públicas para assegurar o forneciment

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613111 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Atos, Termos e Prazos Processuais (arts. 770 a 782 da CLT), responda: Como devem ser contados os prazos no processo do trabalho?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613346 · Direito Sanitário e Saúde

De acordo com o assunto Direito Sanitário e Saúde: Sem classificação, responda: Qual princípio rege os consórcios administrativos entre municípios e qual a finalidade da organização distrital no SUS municipal?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613534 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual é o objeto e como se extingue a obrigação tributária principal?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613574 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: A mera titularidade ou posse de produto torna a pessoa contribuinte do IPI?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613589 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Quais são os elementos essenciais que a petição inicial da execução fiscal deve indicar?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613597 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando o Poder Executivo pode obter a remoção de inscrição que impede repasses devido ao inadimplemento tributário do Poder

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613602 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando é possível conceder liminar em mandado de segurança para autorizar compensação de créditos tributários?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613611 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Qual medida o Procurador Municipal deve adotar quando a sociedade não é localizada em seu domicílio fiscal?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613638 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Sem classificação, responda: A obrigatoriedade do loteador em manter escrituração contábil completa é imposta pela Lei do Parcelamento do Solo?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613847 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Quem tem legitimidade para recorrer no mandado de segurança e é necessária a intimação pessoal da autoridade coatora para iniciar a contagem

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

Ler resposta e comentário →

FC614141 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Qual a diferença entre isenção e imunidade quanto às obrigações acessórias e à retroatividade?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

Ler resposta e comentário →

FC614142 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: O que caracteriza a taxa municipal de prestação de serviço e autoriza sua cobrança antecipada?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

Ler resposta e comentário →

FC614144 · Legislação Tributária dos Municípios

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Municípios: Sem classificação, responda: Quem é o sujeito ativo na relação tributária do ITBI?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

Ler resposta e comentário →

FC658772 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: A aprovação municipal de projeto transfere ao Município responsabilidade solidária pelos atos do profissional que o assina?

OBJETIVA CONCURSOS · 2023

Ler resposta e comentário →

FC658773 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O processamento de pedido de licença para obras públicas deve tramitar com preferência sobre outros processos administrativos?

OBJETIVA CONCURSOS · 2023

Ler resposta e comentário →

FC658908 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: O que são habitação multifamiliar, edifício e habite-se?

OBJETIVA CONCURSOS · 2022

Ler resposta e comentário →

FC658938 · Direito Urbanístico

De acordo com o assunto Direito Urbanístico: Legislação Municipal Urbanística, responda: Como devem ser identificados os responsáveis técnicos e comunicada a sua substituição em obras municipais?

OBJETIVA CONCURSOS · 2022

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →