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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC158948 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda: Qual princípio da seguridade social garante direitos a todos independentemente de contribuição?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC158949 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda: Qual princípio da Seguridade Social autoriza a diferenciação das alíquotas de contribuição em função da capacidade financeira dos contrib

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC158950 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda: Quem são os beneficiários da seguridade social e quais princípios fundamentam essa abrangência?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC158951 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda: Qual é a diferença entre o princípio da isonomia e o da equidade no custeio da seguridade social?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC158952 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: A criação, majoração ou extensão de benefício ou serviço da seguridade social pode ocorrer sem indicação de fonte de custeio total?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC158953 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: A contribuição do empregador incide sobre quais pagamentos feitos a pessoas físicas que prestam serviços?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC158954 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Qual o critério do valor da contribuição mensal para reconhecimento do tempo de contribuição no RGPS?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC158955 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Quais são as principais fontes de financiamento da seguridade social no Brasil?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC158956 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Quais são as principais fontes de custeio da seguridade social previstas na Constituição Federal?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC158957 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: O aposentado que retorna ao trabalho em atividade abrangida pelo RGPS deve recolher contribuição previdenciária sobre os rendimentos dessa nova at

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC158958 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Qual é a base de cálculo e quem deve recolher a contribuição do segurado especial para a seguridade social?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC158959 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Qual princípio fundamenta a participação de toda a sociedade no financiamento da seguridade social?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC158960 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Como é financiada a seguridade social no Brasil e quem contribui para seu custeio?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC158961 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Como se caracteriza o financiamento da seguridade social quanto às formas e à participação dos entes federativos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC158962 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Qual a composição da comissão que elabora as propostas orçamentárias da seguridade social?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC158963 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Qual a diferença entre imunidade tributária e isenção quanto às contribuições para a seguridade social?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC158964 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Qual é a consequência para pessoa jurídica inadimplente com a seguridade social quanto ao recebimento de benefícios ou incentivos do Poder Público

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC158965 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Qual parcela do produto dos leilões de bens apreendidos integra as receitas da seguridade social?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC158966 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Qual órgão é responsável pelo planejamento, fiscalização, arrecadação, cobrança e recolhimento das contribuições previdenciárias?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC158967 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Qual é a participação das autarquias e fundações públicas no custeio do regime próprio de previdência dos servidores vinculados a elas?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC158968 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Qual a natureza do incentivo à demissão voluntária e como incide na contribuição previdenciária?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC158969 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Qual princípio determina que a seguridade social deve ser financiada por toda a coletividade?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC158970 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Como as receitas de loterias e sorteios se enquadram como fonte de custeio da seguridade social?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC158971 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Qual é a base de financiamento da seguridade social e por que deve ser compartilhada pela sociedade?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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