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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC220347 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Complementar Estadual nº 282/2004 - Regime Próprio de Previdência dos Servidores (ES PREVIDÊNCIA), responda: Quais são os objetivos da avaliação atuarial do regime previdenciário?

FGV · 2023

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FC220348 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Complementar Estadual nº 282/2004 - Regime Próprio de Previdência dos Servidores (ES PREVIDÊNCIA), responda: A paridade contributiva obriga os aportes estatais ao RPPS?

FGV · 2023

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FC220349 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Complementar Estadual nº 282/2004 - Regime Próprio de Previdência dos Servidores (ES PREVIDÊNCIA), responda: Qual a exigência previdenciária quando servidor público mantém atividade privad

FGV · 2023

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FC220350 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Outras Normas Previdenciárias do Estado de GO, responda: O que é exigido para manter os benefícios do RPPS/GO durante afastamento sem remuneração?

FGV · 2024

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FC220351 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Outras Normas Previdenciárias do Estado de GO, responda: A gratificação natalina integra a base de cálculo da contribuição previdenciária do servidor estadual de Goiás?

FGV · 2024

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FC220352 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária do Estado do MA (LCE nº 73/2004), responda: Quando cabe reabilitação para servidor vinculado ao Regime Próprio de Previdência?

FGV · 2023

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FC220353 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Complementar Estadual nº 39/2002 - Institui o Regime de Previdência Estadual do Pará (PA), responda: Qual exigência formal para que o servidor tenha direito ao abono de permanência?

FGV · 2024

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FC220354 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Complementar Estadual nº 39/2002 - Institui o Regime de Previdência Estadual do Pará (PA), responda: No Regime do Pará, qual o percentual da pensão por morte quando apenas a viúva é depend

FGV · 2024

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FC220355 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Complementar Estadual nº 233/2021 - Regime Próprio de Previdência Estadual (PR), responda: Quais os prazos máximos para recurso ao Conselho de Administração da Previdência, para cumpriment

FGV · 2024

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FC220356 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Complementar Estadual nº 233/2021 - Regime Próprio de Previdência Estadual (PR), responda: Estados e municípios podem adotar automaticamente e de forma idêntica as regras transitórias fede

FGV · 2023

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FC220357 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Estadual nº 12.398/1998 - Sistema de Seguridade Funcional (PR), responda: O RPPS concede benefício previdenciário por incapacidade temporária aos servidores públicos?

FGV · 2023

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FC220358 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária do Estado do PI, responda: Quem é responsável por suprir eventuais déficits do Fundo de Previdência Social estadual?

FGV · 2025

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FC220359 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária do Estado do PI, responda: Qual é a alíquota de contribuição mensal do servidor para o plano de custeio do RPPS do Estado do Piauí?

FGV · 2025

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FC220360 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Estadual nº 3.189/1999 - Fundo Único de Previdência Social (RJ), responda: O RIOPREVIDÊNCIA pode aplicar recursos em títulos públicos? Quais emissões são admitidas?

FGV · 2017

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FC220361 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Estadual nº 3.189/1999 - Fundo Único de Previdência Social (RJ), responda: A gestão da carteira imobiliária do fundo previdenciário estadual depende de autorização legislativa e que parâme

FGV · 2017

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FC220362 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Estadual nº 3.189/1999 - Fundo Único de Previdência Social (RJ), responda: O que é exigido para que a licença sem vencimentos seja computada como tempo de contribuição no regime próprio es

FGV · 2017

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FC220363 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Estadual nº 5.260/2008 - Previdência Social dos Membros do Poder Judiciário, do MPE, da DPE e Outros (RJ), responda: Qual o limite dos proventos de aposentadoria no regime próprio para ser

FGV · 2017

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FC220364 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Estadual nº 6.243/2012 - Regime de Previdência Complementar (RJ), responda: Que limites federais os Estados devem observar ao instituir regime de previdência complementar?

FGV · 2015

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FC220365 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Estadual nº 6.243/2012 - Regime de Previdência Complementar (RJ), responda: Qual o efeito da opção pelo plano de contribuição definida por servidor em exercício antes da instituição da ent

FGV · 2015

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FC220366 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Outras Normas Previdenciárias do Estado do RJ, responda: No regime de segregação de massa, qual é a finalidade das contribuições dos servidores com benefícios limitados ao teto do RGPS?

FGV · 2017

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FC220367 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Outras Normas Previdenciárias do Estado do RJ, responda: A que regime previdenciário estão vinculados os policiais e bombeiros militares do Rio de Janeiro e que regras regem sua passagem à ina

FGV · 2017

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FC220368 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária do Estado de RO (LCE nº 1.100/2021), responda: A adesão do servidor que ingressou antes da instituição do regime de previdência complementar estadual é obrigatória ou

FGV · 2018

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FC220369 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Complementar Estadual nº 54/2001 - Regime Próprio de Previdência Estadual (RR), responda: No RPPS estadual, quando o auxílio-doença é devido, qual é sua base de cálculo e sua incidência co

FGV · 2025

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FC220370 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Outras Normas Previdenciárias do Estado de RR, responda: Quem é responsável pelo custeio do plano fechado e qual o limite da contribuição normal do patrocinador?

FGV · 2025

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