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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC231320 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Como se determina e individualiza a alíquota do financiamento por riscos ambientais?

FGV · 2023

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FC231321 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Quem é responsável pela retenção e recolhimento das contribuições previdenciárias sobre a remuneração dos empregados?

FGV · 2023

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FC231322 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Qual a importância do CNAE para a contribuição previdenciária ligada ao risco ocupacional?

FGV · 2023

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FC231323 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: O que impõe ao legislador ordinário o princípio do equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência?

FGV · 2023

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FC231324 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Qual a responsabilidade do contratante quanto às contribuições previdenciárias sobre pagamentos a pessoa física sem vínculo?

FGV · 2023

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FC231325 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Quais contribuições sociais integram o orçamento federal da Seguridade Social?

FGV · 2023

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FC231326 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Quais pilares da Seguridade Social são não contributivos e qual é o contributivo?

VUNESP · 2023

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FC231327 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Qual é a origem e como deve ser prevista a contribuição da União para o custeio da Seguridade Social?

VUNESP · 2023

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FC231328 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Em que condição entidades beneficentes de assistência social podem ser isentas das contribuições à seguridade social?

FGV · 2023

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FC231329 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Qual critério define o regime de contribuição: a natureza do vínculo ou a localização do trabalho?

FGV · 2023

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FC231330 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: O aposentado pelo RGPS que retorna à atividade tem direito a benefício por incapacidade decorrente de acidente de trabalho ocorrido após a aposent

FGV · 2023

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FC231331 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Qual norma disciplina os requisitos materiais de certificação que afetam a imunidade tributária das entidades?

FGV · 2023

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FC231332 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: A remuneração por serviços de arrecadação, fiscalização e cobrança prestados a terceiros integra as outras receitas destinadas ao financiamento da

VUNESP · 2022

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FC231333 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: A contribuição previdenciária do trabalhador incide sobre aposentadorias e pensões do RGPS?

VUNESP · 2022

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FC231334 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Admite-se alíquotas progressivas sobre o salário de contribuição e incide contribuição sobre aposentadorias e pensões do RGPS?

VUNESP · 2021

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FC231335 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: A importação de bens ou serviços pode ser objeto de contribuição para financiar a seguridade social?

VUNESP · 2021

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FC231336 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Quando uma competência é computada como tempo de contribuição no RGPS?

FCC · 2021

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FC231337 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Qual é a função principal da previdência diante da perda da capacidade para o trabalho?

CESGRANRIO · 2024

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FC231338 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Qual a particularidade do trabalho social da assistência social com famílias?

VUNESP · 2024

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FC231339 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Quais coberturas básicas atende a Previdência Social organizada sob o Regime Geral de Previdência Social?

FCC · 2024

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FC231340 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Pessoa participante de regime próprio de previdência pode filiar-se como segurado facultativo do RGPS?

Instituto AOCP · 2024

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FC231341 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: A assistência social exige contribuição prévia para concessão de benefícios?

FGV · 2024

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FC231342 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Como deve ser organizada a proteção social no âmbito da Assistência Social?

VUNESP · 2024

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FC231343 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Como se caracteriza o custeio da previdência complementar facultativa?

CESGRANRIO · 2024

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