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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC231392 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Origem e Evolução Legislativa da Seguridade Social, responda: Que lógica predomina na Previdência Social brasileira e quais características a definem?

VUNESP · 2023

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FC231393 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Origem e Evolução Legislativa da Seguridade Social, responda: Quando a programática neoliberal restringe a Seguridade Social, que campo o Estado amplia?

VUNESP · 2023

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FC231394 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Origem e Evolução Legislativa da Seguridade Social, responda: O que caracteriza o regime orçamentário (repartição simples) do financiamento previdenciário?

VUNESP · 2023

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FC231395 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Origem e Evolução Legislativa da Seguridade Social, responda: Quais foram os efeitos da centralização estatal na previdência social?

VUNESP · 2022

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FC231396 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Origem e Evolução Legislativa da Seguridade Social, responda: Qual o principal objetivo da uniformização dos planos de benefícios e de contribuição?

VUNESP · 2022

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FC231397 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Origem e Evolução Legislativa da Seguridade Social, responda: Quais são os três regimes que compõem a seguridade social brasileira e suas características básicas?

Instituto AOCP · 2021

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FC231398 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Origem e Evolução Legislativa da Seguridade Social, responda: Quais são os ramos da Seguridade Social e que tipo de proteção cada um oferece?

FCC · 2021

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FC231399 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.), responda: Qual a competência dos Municípios em matéria de saúde quando houver interesse local?

VUNESP · 2023

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FC231400 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.), responda: Como a informalidade e as desonerações fiscais impactam a arrecadação do regime previdenciário?

Instituto AOCP · 2022

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FC231401 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado (RGPS), responda: Como é classificado, para fins previdenciários, o ocupante de cargo em comissão sem vínculo estatutário?

CESGRANRIO · 2024

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FC231402 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado (RGPS), responda: Quando há subordinação, pagamento de salário e habitualidade, em qual categoria do RGPS o trabalhador é enquadrado?

VUNESP · 2024

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FC231403 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado (RGPS), responda: Como se classifica no RGPS o ocupante de cargo em comissão sem vínculo estatutário?

VUNESP · 2024

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FC231404 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado (RGPS), responda: Quem deve comunicar à Previdência o vínculo empregatício e as remunerações e efetuar o desconto e recolhimento das contribuições?

FGV · 2023

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FC231405 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado (RGPS), responda: Quando o trabalhador que presta serviço à União no exterior permanece sujeito ao RGPS?

FCC · 2023

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FC231406 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado (RGPS), responda: Quais são os direitos previdenciários do trabalhador temporário durante o contrato?

VUNESP · 2023

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FC231407 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado (RGPS), responda: Quando os fringe benefits integram a base de cálculo das contribuições previdenciárias?

FGV · 2023

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FC231408 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado (RGPS), responda: Quais os requisitos para o empregado de empresa domiciliada no exterior ser segurado obrigatório do RGPS?

FCC · 2023

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FC231409 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado (RGPS), responda: Como são classificados previdenciariamente os trabalhadores temporários contratados por empresa de trabalho temporário?

VUNESP · 2022

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FC231410 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado Doméstico (RGPS), responda: Qual o requisito temporal para concessão do auxílio por incapacidade temporária?

FGV · 2025

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FC231411 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado Doméstico (RGPS), responda: Quais requisitos caracterizam o empregado doméstico e qual é a base de cálculo de sua contribuição previdenciária?

FGV · 2023

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FC231412 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado Doméstico (RGPS), responda: Qual é a alíquota patronal do empregador doméstico e o adicional para o seguro contra acidentes do trabalho?

FCC · 2021

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FC231413 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Contribuinte Individual (RGPS), responda: Como se dá a cobertura previdenciária de quem presta serviços a organismo oficial internacional?

VUNESP · 2024

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FC231414 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Contribuinte Individual (RGPS), responda: Qual a categoria do RGPS aplicável a quem integra ordem religiosa e exerce exclusivamente atividades religiosas?

FGV · 2024

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FC231415 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Contribuinte Individual (RGPS), responda: Quando o sócio que presta serviços remunerados à empresa deve ser considerado segurado contribuinte individual do RGPS?

FGV · 2024

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