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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC466662 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 6.214/2007 - Regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), responda: A cessação do BPC por ingresso no trabalho impede nova concessão do benefício?

IMPARH · 2018

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FC466663 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 6.214/2007 - Regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), responda: Como calcular a soma das alternativas falsas quando cada alternativa falsa vale 2 pontos?

CEV URCA · 2018

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FC466664 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 6.214/2007 - Regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), responda: Quais os requisitos para a pessoa com deficiência obter o BPC?

IAUPE · 2015

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FC466665 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 6.214/2007 - Regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), responda: O que é o BPC no âmbito do SUAS e qual órgão operacionaliza o benefício?

COPERVE UFSC · 2013

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FC466666 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 6.214/2007 - Regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), responda: Qual serviço socioassistencial visa reduzir o isolamento social e fortalecer vínculos?

INCAB (ex FUNCAB) · 2013

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FC466667 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 6.214/2007 - Regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), responda: Quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada e com quais benefícios ele pode ser acumulado?

FUNDEPES COPEVE UFAL · 2012

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FC466668 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 6.214/2007 - Regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), responda: O que exige a plena atenção à pessoa com deficiência e ao idoso beneficiário do BPC?

CAIPIMES · 2012

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FC466669 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 6.214/2007 - Regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), responda: Qual a finalidade do Benefício de Prestação Continuada e como ele se integra às políticas de assistênc

CAIPIMES · 2012

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FC466670 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 6.214/2007 - Regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), responda: Qual órgão federal é responsável pela implementação, regulação, financiamento, monitoramento e avaliaç

SGP UERJ · 2012

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FC466671 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 6.214/2007 - Regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), responda: Em qual nível de proteção do SUAS o BPC se integra e é necessária contribuição previdenciária para ace

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC466672 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 6.214/2007 - Regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), responda: Qual é a natureza do Benefício de Prestação Continuada e a quem se destina?

INCAB (ex FUNCAB) · 2011

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FC466673 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 6.214/2007 - Regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), responda: Qual é o limite de renda familiar per capita para concessão do BPC?

FDC · 2010

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FC466674 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 10.559/2002 - Aposentadoria e Pensão Excepcional ao Anistiado Político, responda: Qual a natureza, as formas de pagamento e o critério de atualização da reparação econômica ao anistiado

DIRENS Aeronáutica · 2014

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FC466675 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 10.559/2002 - Aposentadoria e Pensão Excepcional ao Anistiado Político, responda: Qual autoridade administrativa federal decide pedidos de anistia política?

DIRENS Aeronáutica · 2014

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FC466676 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 10.779/2003 - Seguro Desemprego ao Pescador Artesanal (Seguro Defeso), responda: Qual a finalidade do Seguro Defeso?

CESGRANRIO · 2024

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FC466677 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 11.520/2007 - Pensão Especial às Pessoas Atingidas pela Hanseníase, responda: Quais são os requisitos de elegibilidade para a pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase?

INCAB (ex FUNCAB) · 2013

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FC466681 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.), responda: Qual norma rege o reconhecimento da aposentadoria quando o servidor reúne os requisitos para inatividade?

QUADRIX · 2025

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FC466682 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.), responda: A lei complementar federal pode autorizar Estados e o Distrito Federal a legislar sobre temas específicos da seguridad

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC466683 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.), responda: Qual é a natureza da competência para legislar sobre previdência social e qual o efeito de lei federal conflitante?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC466684 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.), responda: Os recursos do fundo de previdência estadual podem ser destinados a fiança, aval, aceite ou empréstimos a entes públic

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC466685 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.), responda: Qual é o objetivo da interpretação teleológica?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC466686 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.), responda: Quando, salvo disposição em contrário, uma lei entra em vigor após sua publicação?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC466687 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.), responda: Quais são as fontes formais primárias do direito previdenciário?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC466688 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.), responda: O direito previdenciário é ramo do direito público ou do direito privado?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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