Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Tributário para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC256827 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual a parcela da arrecadação do IPVA e do ICMS destinada aos Municípios?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256828 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual o efeito da redução da alíquota de tributo federal integrante da base das receitas divisíveis sobre a

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256829 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual percentual do produto do Imposto de Renda é repartido com o Fundo de Participação dos Municípios?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256833 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Quem é titular do produto do IRRF retido na fonte sobre rendimentos pagos pelos Estados e quem é parte leg

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256835 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual parcela do produto da contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre combustíveis é

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256838 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual o percentual mínimo da parcela municipal do ICMS a ser distribuído na proporção do valor adicionado?

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC256840 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: A União pode conceder isenção de IPI sem que os Municípios adquiram direito às parcelas renunciadas do FPM

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC256841 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Que percentuais do ICMS e do IPVA pertencem aos municípios e como se dá a repartição interna do ICMS?

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC256844 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Finais e Transitórias do CTN (arts. 209 a 218), responda: Como se conta prazo contínuo tributário quanto ao dia inicial e aos dias não úteis?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256849 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceitos e Princípios do Processo Administrativo Tributário, responda: Um município pode exigir inscrição cadastral de prestador domiciliado fora de seu território?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC256850 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceitos e Princípios do Processo Administrativo Tributário, responda: Qual é a competência da Câmara Superior de Recursos Fiscais no âmbito do CARF?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC256851 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Conceitos e Princípios do Processo Administrativo Tributário, responda: O que é recurso hierárquico impróprio?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256853 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal, responda: A execução fiscal abrange dívida ativa não tributária e permite à Fazenda obter certidão positiva com efeitos de negativa sem garantia do juíz

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC256854 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal, responda: A alienação de imóvel residencial após constituído o crédito tributário configura fraude à execução?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC256860 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal, responda: Que efeito jurídico produz a emissão da Certidão de Dívida Ativa?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC256862 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal, responda: Qual a presunção sobre a alienação de bens após inscrição em dívida ativa e citação na execução fiscal?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC256863 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal, responda: Quando o juiz pode dispensar a garantia exigida para admissibilidade dos embargos à execução fiscal?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC256864 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal, responda: Normas estaduais podem impedir o Município de ajuizar execução fiscal para cobrança de tributo municipal?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC256865 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal, responda: Qual o prazo e quando começa a correr os embargos à execução fiscal?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC256868 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal, responda: Qual medida processual permite demonstrar documentalmente a extinção do crédito tributário por pagamento sem garantia do juízo?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC256870 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal, responda: Pode a Fazenda adjudicar bem penhorado pelo valor da avaliação antes do leilão quando os embargos à execução são rejeitados?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256871 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal, responda: O registro da penhora ou do arresto depende do recolhimento prévio de custas?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256872 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal, responda: Após valores em dinheiro e títulos públicos, qual a ordem preferencial de bens para penhora?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC256873 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal, responda: Qual a ordem preferencial de penhora entre dinheiro, títulos negociáveis, pedras/metais preciosos, imóveis e veículos?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →