Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Tributário para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC257100 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Suspensão do Crédito Tributário, responda: A suspensão da exigibilidade afasta constrições patrimoniais já realizadas?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC257101 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Suspensão do Crédito Tributário, responda: A suspensão da exigibilidade afasta as obrigações acessórias e a fiança bancária equivale ao depósito integ

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC257102 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Suspensão do Crédito Tributário, responda: Qual o efeito do parcelamento e da medida liminar em ação anulatória sobre a exigibilidade do crédito e sob

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC257103 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Extinção do Crédito Tributário, responda: Qual o termo inicial e qual a limitação temporal para a cobrança de receitas patrimoniais da União?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC257104 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Extinção do Crédito Tributário, responda: Pode o Estado fixar prazo prescricional idêntico ao federal para a ação anulatória contra decisão administra

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC257105 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Extinção do Crédito Tributário, responda: Qual o prazo prescricional para ajuizar ação anulatória contra decisão administrativa que indeferiu pedido d

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC257106 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Extinção do Crédito Tributário, responda: Qual índice deve ser aplicado na repetição do indébito quando a lei estadual prevê a atualização dos débitos

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC257108 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Extinção do Crédito Tributário, responda: Quando se inicia o prazo decadencial para tributos cuja exigência depende de declaração omitida?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC257109 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Extinção do Crédito Tributário, responda: É possível compensar tributo enquanto sua discussão judicial não transitou em julgado, mesmo havendo decisão

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC257110 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Extinção do Crédito Tributário, responda: Qual o marco inicial da prescrição para cobrança judicial de tributos lançados de ofício e o marco inicial d

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC257112 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Extinção do Crédito Tributário, responda: Lei ordinária pode disciplinar prescrição e decadência das contribuições previdenciárias?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC257113 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Extinção do Crédito Tributário, responda: Qual é o termo inicial da prescrição para a cobrança judicial do IPTU?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC257114 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Extinção do Crédito Tributário, responda: Quando é cabível a ação consignatória em pagamento tributário?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC257115 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Extinção do Crédito Tributário, responda: Qual o efeito da prescrição sobre o crédito tributário e o que ocorre com o pagamento efetuado após sua cons

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC257119 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Extinção do Crédito Tributário, responda: Qual é o marco inicial da prescrição quinquenal para cobrança judicial de crédito tributário declarado e não

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC257120 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Extinção do Crédito Tributário, responda: Lei municipal ordinária pode instituir modalidades de extinção do crédito tributário, inclusive dação em pag

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC257123 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Extinção do Crédito Tributário, responda: Quem tem legitimidade para figurar no polo passivo em ação de repetição de indébito do IRRF retido na fonte

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC257124 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Extinção do Crédito Tributário, responda: Os acréscimos pela taxa Selic recebidos na repetição de indébito tributário integram a base de cálculo do IR

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC257125 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Extinção do Crédito Tributário, responda: No lançamento por homologação, quando se conta o prazo decadencial para lançamento suplementar se houve decl

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC257126 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Extinção do Crédito Tributário, responda: Estados podem instituir dação em pagamento com bens móveis para extinguir crédito tributário estadual?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC257127 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Extinção do Crédito Tributário, responda: Quando é devida a restituição tributária e quem pode pleiteá-la segundo a jurisprudência dos Tribunais Super

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC257130 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Exclusão do Crédito Tributário, responda: Como deve ser interpretada a norma que concede isenção tributária e ela pode ser estendida por analogia a tr

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC257133 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, responda: Que presunção surge se o sujeito passivo aliena ou onera bens ou rendas inscritos em dívida a

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC257136 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, responda: Há concurso de preferências entre créditos tributários dos entes federados na cobrança judici

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →