FC555152 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: O que significa, em Direito Tributário, a expressão "pecunia non olet"?
CPCON UEPB · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Tributário para CPCON UEPB
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FC555163 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: Qual a finalidade principal dos tributos extrafiscais?
CPCON UEPB · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: O que caracteriza serviço público específico para fins de taxa?
CPCON UEPB · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Qual a competência e os limites constitucionais para concessão de isenção do IPTU?
CPCON UEPB · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: O que saber sobre imprescritibilidade, transferência da competência, competência residual da União e contribuição de melhoria municipal?
CPCON UEPB · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Quais afirmações sobre tributos na importação e exportação são corretas?
CPCON UEPB · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Qual a eficácia dos tratados, a limitação dos decretos e a natureza dos convênios segundo o CTN?
CPCON UEPB · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Quando entram em vigor os convênios celebrados entre entes federativos, salvo disposição em contrário?
CPCON UEPB · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Lei interpretativa pode retroagir e impor penalidade sobre fatos pretéritos?
CPCON UEPB · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Defina contribuinte e sujeito passivo da obrigação acessória.
CPCON UEPB · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando os administradores de bens de terceiros respondem solidariamente pelos tributos desses terceiros?
CPCON UEPB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555461 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando o adquirente de estabelecimento responde subsidiariamente por tributos anteriores?
CPCON UEPB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555465 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando a lei atribui responsabilidade a terceiros e qual é o efeito da denúncia espontânea?
CPCON UEPB · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual a natureza do lançamento e qual lei o rege?
CPCON UEPB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555482 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quando a autoridade pode retificar de ofício a declaração no lançamento por declaração?
CPCON UEPB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555516 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual o efeito do parcelamento sobre juros e multas e em que formas pode ser concedida a moratória?
CPCON UEPB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555533 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Cite três formas de extinção do crédito tributário.
CPCON UEPB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555570 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual o alcance temporal da anistia tributária?
CPCON UEPB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555573 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Como reconhecer e apresentar uma subvenção governamental que compensa despesas futuras?
CPCON UEPB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555580 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Em concurso de credores, o crédito tributário prevalece sobre quais créditos?
CPCON UEPB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555594 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Quem pode ser intimado a fornecer informações sobre terceiros à autoridade administrativa para fins de fiscalização tributária?
CPCON UEPB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555624 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Quais as obrigações quanto à conservação dos livros fiscais e ao termo de inscrição da dívida ativa?
CPCON UEPB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555665 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quem institui o imposto sobre transmissão causa mortis e doação e como são fixadas suas alíquotas máximas?
CPCON UEPB · 2025
Ler resposta e comentário →FC555701 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Reforma Tributária, responda: Qual é a competência do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)?
CPCON UEPB · 2025
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