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Flashcards para concursos de Direito Tributário para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC160325 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: Qual a diferença essencial entre obrigação tributária principal e acessória quanto ao objeto e

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC160326 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: Qual a consequência jurídica do descumprimento de uma obrigação acessória tributária?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC160327 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: Como se relacionam obrigação principal e obrigação acessória quanto às penalidades pecuniárias?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC160328 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: Qual a diferença entre obrigação principal e obrigação acessória, e o que ocorre se a acessória

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC160329 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: Qual a diferença fundamental entre obrigação tributária principal e acessória?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC160330 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: Qual a diferença entre obrigação tributária principal e obrigação acessória?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC160331 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória), responda: Qual a diferença essencial entre obrigação tributária principal e obrigação tributária acessóri

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC160332 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN), responda: Qual a diferença entre planejamento tributário legítimo e evasão ou elusão fiscal?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC160333 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN), responda: Qual a consequência jurídica quando atos simulados visam dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC160334 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN), responda: Que tipo de norma deve definir expressamente o fato gerador da obrigação tributária principal e por que a legislação infralegal não pode substituí-

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC160335 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN), responda: A natureza da obrigação tributária original pode ser modificada por fatos jurídicos supervenientes?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC160336 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN), responda: Qual é o requisito essencial para a configuração do fato gerador do IPI, independentemente da validade do negócio jurídico?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC160337 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN), responda: Como deve ser interpretado o fato gerador na definição da obrigação tributária?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC160338 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN), responda: Em situações de fato, quando se considera ocorrido o fato gerador e existentes seus efeitos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC160339 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN), responda: Quando se considera consumado o fato gerador para efeitos tributários e isso impede aplicação retroativa de mudança tributária?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC160340 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN), responda: Qual a finalidade da norma geral antielisiva e quando ela não se aplica?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC160341 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN), responda: Quando ocorre o fato gerador se ele é constituído por situação jurídica e quando é constituído por situação de fato?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC160342 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN), responda: O que caracteriza o fato gerador da obrigação tributária principal?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC160343 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN), responda: Como deve ser interpretada a definição do fato gerador em relação aos efeitos concretos dos atos praticados?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC160344 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Sujeito: Ativo e Passivo (arts. 119 a 123 do CTN), responda: Qual é o efeito jurídico dos pactos privados que alteram a responsabilidade pelo pagamento do tributo em relação ao sujeito passivo pre

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC160345 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Sujeito: Ativo e Passivo (arts. 119 a 123 do CTN), responda: Quem é o sujeito ativo da obrigação tributária e qual a condição indispensável para instituir e cobrar tributos?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC160346 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Sujeito: Ativo e Passivo (arts. 119 a 123 do CTN), responda: Qual a diferença fundamental entre sujeito ativo e sujeito passivo na obrigação tributária?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC160347 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Sujeito: Ativo e Passivo (arts. 119 a 123 do CTN), responda: Um mesmo ente federativo pode ser sujeito ativo em uma obrigação tributária e, simultaneamente, sujeito passivo em outra?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC160348 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Sujeito: Ativo e Passivo (arts. 119 a 123 do CTN), responda: Cláusulas contratuais entre particulares podem alterar a identificação do sujeito passivo perante a Fazenda Pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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