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Flashcards para concursos de Direito Tributário para VUNESP

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FC256209 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quando o serventuário responde solidariamente pelos tributos incidentes sobre o ato que pratica?

VUNESP · 2023

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FC256210 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Como responde o adquirente de estabelecimento que dá continuidade à exploração em relação aos tributos devidos até a transmissão?

VUNESP · 2023

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FC256211 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: A declaração conjunta do imposto de renda gera solidariedade tributária entre cônjuges?

VUNESP · 2023

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FC256219 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Qual é a responsabilidade do representante legal pelos tributos do titular incapaz quando não for possível exigir o crédito tributár

VUNESP · 2022

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FC256222 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Qual é a consequência da omissão do oficial de registro em exigir comprovação do pagamento do tributo incidente sobre a transmissão?

VUNESP · 2022

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FC256228 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Qual elemento torna a responsabilidade tributária pessoal?

VUNESP · 2022

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FC256229 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quais medidas caracterizam a denúncia espontânea no regime de lançamento por homologação?

VUNESP · 2022

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FC256230 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: O que é denúncia espontânea e quais são seus requisitos essenciais?

VUNESP · 2022

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FC256231 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil ou do funcionamento fático da pessoa jurídica?

VUNESP · 2022

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FC256232 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quando o adquirente responde integralmente pelos tributos vinculados ao estabelecimento?

VUNESP · 2022

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FC256233 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quando o dirigente responde pessoalmente pelas penalidades tributárias?

VUNESP · 2021

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FC256234 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Que efeito jurídico tem a certidão negativa juntada ao título translativo sobre a responsabilidade por débitos tributários anteriore

VUNESP · 2021

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FC256235 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Na sucessão por incorporação, por quais débitos e até quando o sucessor responde?

VUNESP · 2021

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FC256239 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: O adquirente de imóvel responde por créditos tributários vinculados ao bem mesmo que seu valor seja superior ao do imóvel?

VUNESP · 2021

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FC256240 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: A alienação judicial do estabelecimento na falência afasta sempre a responsabilidade tributária do adquirente por sucessão?

VUNESP · 2021

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FC256243 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN), responda: Quando os diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado respondem pessoalmente por créditos tributár

VUNESP · 2020

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FC256244 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Disposições Gerais do Crédito Tributário (arts. 139 a 141 do CTN), responda: Qual a natureza do crédito tributário e como se realiza o lançamento do ICMS?

VUNESP · 2022

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FC256250 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lançamento e Constituição do Crédito Tributário (arts. 142 a 150 do CTN), responda: Na sistemática do lançamento por homologação, se o contribuinte declara e paga valor inferior ao devido, o que p

VUNESP · 2024

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FC256260 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lançamento e Constituição do Crédito Tributário (arts. 142 a 150 do CTN), responda: Que tipo de lançamento constitui o crédito tributário pela autoridade administrativa sem participação do contrib

VUNESP · 2024

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FC256264 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lançamento e Constituição do Crédito Tributário (arts. 142 a 150 do CTN), responda: Qual o tipo de lançamento aplicável quando há dolo, fraude ou simulação?

VUNESP · 2023

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FC256265 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lançamento e Constituição do Crédito Tributário (arts. 142 a 150 do CTN), responda: Qual princípio impede que a autoridade administrativa altere retroativamente os critérios de lançamento tributár

VUNESP · 2023

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FC256266 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lançamento e Constituição do Crédito Tributário (arts. 142 a 150 do CTN), responda: No lançamento por homologação, o pagamento antecipado dispensa a ação administrativa para constituir o crédito s

VUNESP · 2023

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FC256268 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lançamento e Constituição do Crédito Tributário (arts. 142 a 150 do CTN), responda: Quando a autoridade administrativa pode modificar o lançamento tributário de ofício?

VUNESP · 2023

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FC256273 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lançamento e Constituição do Crédito Tributário (arts. 142 a 150 do CTN), responda: A denúncia espontânea alcança pagamento feito após declaração no regime de lançamento por homologação?

VUNESP · 2023

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