Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Tributário para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC257015 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: A imunidade das entidades beneficentes alcança tributos indiretos quando elas são contribuinte de fato?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC257017 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Quando a imunidade alcança tributos sobre bens importados por entidades educacionais ou de assistência social sem fi

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC257018 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Quando a imunidade tributária alcança receitas e bens de entidade beneficente decorrentes de locação a terceiros?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC257026 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: A imunidade tributária dos templos pode ser suprimida por emenda constitucional?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC257030 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Quando a imunidade recíproca alcança empresas estatais prestadoras de serviços públicos?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC257032 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Qual é a natureza da imunidade das entidades de educação sem fins lucrativos e que requisito decorre dessa natureza?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC257033 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Quem estabelece as condições materiais para o gozo das imunidades tributárias?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC257037 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Quais insumos, além do papel, estão abrangidos pela imunidade de livros, jornais e periódicos?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC257050 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: A imunidade tributária alcança quem apenas suporta economicamente tributos indiretos?

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC257053 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Legislação Tributária, responda: Como deve ser interpretada a norma tributária que concede isenção?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC257055 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Legislação Tributária, responda: A utilização inicial de lei complementar cria reserva absoluta da matéria?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC257068 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Obrigação Tributária, responda: Qual a diferença essencial entre elisão lícita e evasão/fraude que autoriza a desconsideração administrativa?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC257070 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Obrigação Tributária, responda: Quando as multas moratórias e punitivas acompanham a responsabilidade do sucessor na sucessão empresarial?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC257071 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Obrigação Tributária, responda: Em que hipótese o redirecionamento da execução fiscal pode recair sobre sócio ou terceiro não sócio com poderes de adm

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC257072 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Obrigação Tributária, responda: Quais são as duas naturezas das obrigações tributárias e o que cada uma representa?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC257074 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Obrigação Tributária, responda: De que depende a tipicidade do crime de alteração de documento fiscal?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC257078 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Obrigação Tributária, responda: Quando o ex-sócio não responde pessoalmente por débitos tributários da pessoa jurídica?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC257079 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Obrigação Tributária, responda: Quando o sócio-administrador responde solidariamente por débitos tributários da pessoa jurídica?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC257080 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Obrigação Tributária, responda: Que fato presume a dissolução irregular para fins de redirecionamento da responsabilidade tributária?

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC257082 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Obrigação Tributária, responda: Qual é o entendimento do STF sobre leis ordinárias tributárias que fixem prazos de decadência e prescrição em desacord

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC257085 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Obrigação Tributária, responda: Qual a condição para responsabilizar pessoalmente um representante por confissão de crédito tributário em nome da pess

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC257088 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Lançamento e Constituição do Crédito Tributário, responda: É possível ajuizar ação anulatória do débito fiscal sem prévio esgotamento da via administr

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC257089 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Lançamento e Constituição do Crédito Tributário, responda: Quando se admite o redirecionamento da execução fiscal na dissolução irregular?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC257090 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Lançamento e Constituição do Crédito Tributário, responda: Qual o efeito da entrega da declaração pelo contribuinte no lançamento por homologação?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →