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Flashcards para concursos de Direito Tributário para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC257091 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Lançamento e Constituição do Crédito Tributário, responda: Em tributo por lançamento por homologação com início de pagamento, ainda que parcial, qual

VUNESP · 2023

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FC257092 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Lançamento e Constituição do Crédito Tributário, responda: Como se conta o prazo decadencial quinquenal quando há pagamento antecipado sem prévio exam

VUNESP · 2022

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FC257096 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Suspensão do Crédito Tributário, responda: Qual o efeito jurídico do parcelamento deferido sobre a constituição e exigibilidade do crédito tributário?

VUNESP · 2024

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FC257098 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Suspensão do Crédito Tributário, responda: Qual é o efeito do parcelamento sobre a exigibilidade do crédito tributário e sobre a execução fiscal já aj

VUNESP · 2023

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FC257107 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Extinção do Crédito Tributário, responda: Quem pode pleitear a restituição do indébito de tributos indiretos e que condição deve comprovar?

VUNESP · 2024

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FC257116 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Extinção do Crédito Tributário, responda: O pedido de parcelamento fiscal indeferido interrompe o prazo prescricional por qual motivo?

VUNESP · 2023

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FC257117 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Extinção do Crédito Tributário, responda: Quem tem legitimidade para pleitear a repetição do indébito em tributos com repercussão econômica?

VUNESP · 2023

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FC257118 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Extinção do Crédito Tributário, responda: A confissão de dívida em parcelamento tributário impede o controle judicial dos aspectos jurídicos da obriga

VUNESP · 2023

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FC257121 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Extinção do Crédito Tributário, responda: Quando começa a contagem do prazo decadencial de cinco anos para lançamento de tributos por homologação?

VUNESP · 2023

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FC257128 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Extinção do Crédito Tributário, responda: Quando o prazo decadencial quinquenal começa no 1º dia do exercício seguinte?

VUNESP · 2021

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FC257131 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Exclusão do Crédito Tributário, responda: As isenções tributárias onerosas podem ser revogadas livremente em relação a beneficiários que cumpriram as

VUNESP · 2023

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FC257135 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, responda: Qual presunção reconhecida na alienação ou oneração de bens após a inscrição da dívida ativa

VUNESP · 2023

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FC257137 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, responda: Na falência, qual é a preferência dos créditos com garantia real por penhor em relação aos cr

VUNESP · 2023

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FC257140 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Fiscalização Tributária, responda: Quais os requisitos para decretar a indisponibilidade de bens em execução fiscal?

VUNESP · 2021

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FC257160 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ICMS, responda: Como foram modulados os efeitos da declaração de inconstitucionalidade da incidência de ICMS nas transferências entre estabelecimentos

VUNESP · 2024

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FC257171 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ICMS, responda: O ISS pode incidir sobre licenciamento ou fornecimento de software via download ou SaaS?

VUNESP · 2023

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FC257172 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ICMS, responda: O ICMS destacado na nota fiscal integra a base de cálculo do PIS/COFINS?

VUNESP · 2023

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FC257187 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ICMS, responda: Quando incide o ICMS em prestações de serviços com fornecimento de materiais?

VUNESP · 2021

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FC257188 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ICMS, responda: É lícito adotar o preço final sugerido pelo fabricante divulgado em publicação como base de cálculo do ICMS na substituição tributária

VUNESP · 2021

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FC257200 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ITCMD, responda: A cessão gratuita de direito à sucessão aberta configura fato gerador do ITCMD e obriga o tabelião a exigir comprovação de quitação?

VUNESP · 2021

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FC257201 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ITCMD, responda: A desigualdade na partilha que confere vantagem patrimonial a uma das partes configura doação sujeita ao ITCMD?

VUNESP · 2021

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FC257208 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ISS, responda: Qual tributo incide sobre operações de licenciamento ou cessão do direito de uso de software?

VUNESP · 2023

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FC257209 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ISS, responda: Qual é a base de cálculo do ISSQN na intermediação e no fornecimento de mão de obra pela sociedade de trabalho temporário?

VUNESP · 2023

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FC257210 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ISS, responda: Qual a natureza jurídica do cadastro municipal para prestadores de serviços e seu efeito sobre a incidência territorial do ISS?

VUNESP · 2023

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