FC257212 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ISS, responda: O modelo SaaS atrai a incidência do ISS?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Tributário para VUNESP
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC257213 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ISS, responda: Composição gráfica personalizada e sob encomenda com fornecimento eventual de materiais é tributada pelo ISS ou pelo ICMS?
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC257216 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPTU, responda: É constitucional adotar alíquotas diferenciadas do IPTU conforme o uso do imóvel?
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC257228 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPTU, responda: Como se considera efetuada a notificação do lançamento do IPTU para início dos prazos?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC257230 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPTU, responda: Quando é constitucional a atualização da base de cálculo do IPTU por decreto?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC257231 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPTU, responda: Quando um imóvel em zona urbana não fica sujeito ao IPTU?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC257232 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPTU, responda: Quando a redução do IPTU por lei municipal é constitucional?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC257233 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPTU, responda: Qual o marco temporal que determina quem responde pelo IPTU na desapropriação?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC257234 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPTU, responda: Quais requisitos devem acompanhar a criação de faixa de alíquota inferior do IPTU que configure renúncia de receita municipal?
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC257235 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPTU, responda: Qual exigência para que imóvel de entidade assistencial mantenha imunidade ao IPTU quando locado?
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC257240 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ITBI, responda: Qual a natureza da presunção do valor declarado na transmissão imobiliária e como pode ser afastada pelo Fisco?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC257241 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ITBI, responda: Segundo a tese firmada, quando o ITBI é devido?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC257244 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ITBI, responda: Qual a extensão da imunidade do ITBI na integralização do capital social?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC257245 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ITBI, responda: Quando ocorre o fato gerador do ITBI na hipótese de propriedade fiduciária?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC257246 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ITBI, responda: Qual é a base de cálculo do ITBI e ela se vincula ao valor do IPTU?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC257247 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ITBI, responda: A aquisição originária da propriedade (usucapião ou desapropriação) sujeita-se ao ITBI?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC257250 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ITBI, responda: Sobre qual montante incide o ITBI na transmissão de bens para integralização de capital social?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC257251 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ITBI, responda: Qual é a base de cálculo do ITBI e o valor do IPTU pode servir como piso?
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC257255 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ITBI, responda: O fato gerador do ITBI ocorre na celebração do negócio ou na transferência da propriedade mediante registro?
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC257262 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), responda: O que ocorre quando não se encontram bens penhoráveis em execução fiscal?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC257263 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), responda: É necessário depósito prévio integral para processar a ação anulatória contra lançamento inscr
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC257264 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), responda: A propositura de ação anulatória suspende automaticamente a exigibilidade do crédito tributári
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC257270 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), responda: Qual é a natureza dos atos do presidente do tribunal relativos ao processamento e pagamento de
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC257271 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), responda: A propositura tempestiva da execução fiscal impede que a demora na citação por falhas do Judic
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →