Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Tributário para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC256902 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 8.397/1992 - Medida Cautelar Fiscal, responda: Quando a cautelar fiscal antecedente pode ser proposta antes da constituição do crédito tributário?

FCC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC256921 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 12.016/2009 - Mandado de Segurança em Matéria Tributária, responda: Qual o efeito do mandado de segurança impetrado pelo contribuinte sobre o prazo prescricional da ação de repetição de ind

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC256922 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 12.016/2009 - Mandado de Segurança em Matéria Tributária, responda: Quando é vedado o mandado de segurança diante de recurso administrativo com efeito suspensivo?

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC256923 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Lei nº 12.016/2009 - Mandado de Segurança em Matéria Tributária, responda: Qual é a consequência penal quando autoridade desobedece decisão em mandado de segurança?

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC256946 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: A cobrança da taxa de polícia exige comprovação de fiscalização individualizada sobre cada contribuinte?

FCC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC256963 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: A medida provisória pode instituir taxa e quais limites temporais regem sua cobrança?

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256964 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: Quando a taxa é inconstitucional por adotar integralmente a mesma base de cálculo de um imposto?

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256969 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: Quando a cobrança de taxa é ilegítima?

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC256972 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio, responda: Quando é constitucional delegar ao Poder Executivo a fixação do valor de uma taxa pelo exercício do poder

FCC · 2020

Ler resposta e comentário →

FC257020 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Quais são os requisitos para a imunidade do IPTU de imóvel de instituição educacional sem fins lucrativos?

FCC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC257022 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Quais os requisitos para a imunidade do ITR sobre pequena propriedade rural?

FCC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC257042 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Qual é o requisito jurisprudencial para que templos, bens importados, imóveis locados e cemitérios confessionais obt

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC257043 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias, responda: Quais veículos integrados ao patrimônio de templo de qualquer culto são imunes ao IPVA?

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC257083 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Obrigação Tributária, responda: Quem responde pelo IPVA incidente após a transferência da propriedade do veículo?

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC257084 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Obrigação Tributária, responda: Pode lei ordinária criar hipótese de responsabilidade solidária de sócio sem poder de gestão?

FCC · 2020

Ler resposta e comentário →

FC257097 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Suspensão do Crédito Tributário, responda: Pedido de parcelamento administrativo interrompe a prescrição mesmo se indeferido?

FCC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC257111 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Extinção do Crédito Tributário, responda: Quem é contribuinte do IPTU e quando se inicia a prescrição para sua cobrança judicial?

FCC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC257129 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Extinção do Crédito Tributário, responda: Qual o efeito da prescrição sobre a exigibilidade de crédito constituído por declaração e sobre parcelamento

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC257132 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Exclusão do Crédito Tributário, responda: A isenção condicionada e por prazo certo pode ser livremente revogada pelo ente tributante?

FCC · 2020

Ler resposta e comentário →

FC257134 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, responda: Qual é a preferência entre créditos tributários e quirografários e como se resolve a priorida

FCC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC257147 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Certidão Negativa, responda: A Fazenda Pública tem direito à CPD/EN sobre débito judicialmente discutido sem garantia?

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC257180 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ICMS, responda: O ICMS incide sobre a importação de veículo por pessoa física não empresária?

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC257181 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ICMS, responda: O ICMS incide sobre a tarifa de assinatura básica mensal independentemente da utilização da franquia?

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC257202 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ISS, responda: A locação pura de bens móveis configura fato gerador do ISS?

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →