FC257206 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ISS, responda: Quando a locação de bens móveis não está sujeita ao ISS?
FCC · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Tributário para FCC
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC257221 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPTU, responda: É constitucional delegar ao Executivo a avaliação individualizada de imóveis novos não previstos na Planta Genérica de Valores?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC257265 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), responda: Qual a exigência para ajuizar novas execuções fiscais?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC257274 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), responda: Quem pode ser destinatário do redirecionamento da execução fiscal em caso de cessação irregula
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC257283 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), responda: Quando é admissível a exceção de pré-executividade na execução fiscal e qual a consequência ho
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC257284 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), responda: Para que finalidade o mandado de segurança é cabível em matéria de compensação tributária?
FCC · 2020
Ler resposta e comentário →FC257290 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a Lei nº 12.016/2009 (Mandado de Segurança), responda: O mandado de segurança é meio adequado para convalidar compensação tributária realizada pelo co
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC257296 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Tópicos Mesclados e/ou Outros Assuntos Tributários, responda: A homologação judicial de partilha ou adjudicação em arrolamento sumário depende de prov
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC257300 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Tópicos Mesclados e/ou Outros Assuntos Tributários, responda: Quando é constitucional a cobrança de taxa por serviço de coleta e tratamento de lixo?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC257319 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: A exclusão do crédito tributário dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes?
FCC · 2020
Ler resposta e comentário →FC555311 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Quem tem competência para legislar sobre o ICMS e o IPVA?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555312 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: O que ocorre com a competência tributária em um Estado não municipalizado?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555328 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Como o CTN classifica os convênios tributários celebrados entre entes federados?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555329 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Quem pode estabelecer a exclusão, suspensão ou extinção do crédito tributário e a dispensa ou redução de pena
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555339 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Quando a lei posterior que comina penalidade menos severa pode retroagir para beneficiar o sujeito passivo?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555340 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual legislação tributária se aplica ao novo Estado até entrar em vigor sua legislação própria?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555350 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Como interpretar legislação tributária ambígua quanto à natureza ou graduação da penalidade?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555351 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Lei tributária estadual pode reclassificar negócio jurídico privado para ampliar a base do ITCMD?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555352 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Qual o efeito da revogação superveniente da lei sobre o tributo e sobre a penalidade?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555378 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: A penalidade pecuniária por inobservância de obrigação acessória é tributo e é objeto de lançamento tributário?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555456 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quem é pessoalmente responsável pelos tributos do de cujus até a data da partilha ou adjudicação?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555457 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O que caracteriza a denúncia espontânea e qual sua consequência principal?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555472 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: O que ocorre quando autoridade aplica perdão de crédito tributário sem previsão legal?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555491 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Como devem ser retificados os erros apuráveis em declaração que serviu de base ao lançamento?
FCC · 2025
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