FC555703 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Reforma Tributária, responda: Quem fixa e regulamenta as alíquotas de referência do IBS?
FUNDATEC · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Tributário para FUNDATEC
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FC555705 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Reforma Tributária, responda: Quais operações podem ter redução de 100% nas alíquotas do IBS?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555708 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual a parcela do produto da arrecadação do imposto de renda retido na fonte relativo a rendimentos pagos
FUNDATEC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Como deve ser feita a alienação de bens penhorados?
FUNDATEC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando é lícita a cobrança de taxa e qual a diferença entre taxa e preço público?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555753 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quando a taxa de polícia é inconstitucional e como deve ser custeada a segurança pública incluindo combate a incêndios?
FUNDATEC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Qual princípio não orienta diretamente a instituição e cobrança de taxas?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555759 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: A mera inadimplência tributária autoriza responsabilização subsidiária dos sócios?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555762 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Qual índice deve incidir uma única vez nas condenações contra a Fazenda Pública para atualização monetária, remuneração do
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555764 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: A requisição de documentos bancários pela fiscalização constitui quebra irregular do sigilo bancário?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555768 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Incidência de ISS e ICMS na franquia postal e em medicamentos de farmácias de manipulação?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555771 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Quem tem o ônus da prova sobre a imunidade de entidades religiosas ao IPTU?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555774 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: O município pode vincular automaticamente a base de cálculo do ITBI a um valor de referência?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC613515 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Quem pode instituir taxas e qual a vedação quanto à sua base de cálculo em relação aos impostos?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC613550 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: A que data se reporta o lançamento tributário e que lei o rege?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC613555 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais são os meios que extinguem o crédito tributário?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC613564 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: A isenção tributária pode ser concedida por contrato sem previsão legal?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC613572 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Como deve ser expedida a certidão negativa exigida por lei e em que prazo deve ser fornecida?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC613579 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Reforma Tributária, responda: O IBS incide sobre transmissões destinadas à recepção livre e gratuita de radiodifusão?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC613584 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988), responda: Qual percentual do produto do imposto sobre a propriedade de veículos automotores pertence aos Municípios
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC613590 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: O que ocorre se a Certidão de Dívida Ativa for emendada ou substituída antes da decisão de primeira instância?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC613591 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: A mera alteração do objeto social autoriza a desconsideração da personalidade jurídica?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC613593 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: O que compõe a Dívida Ativa e quais são os efeitos da Certidão de Dívida Ativa?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC613614 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: O que é precatório complementar?
FUNDATEC · 2025
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