FC555170 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: Qual é o critério exclusivo para determinar a natureza jurídica específica do tributo?
IGEDUC · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Tributário para IGEDUC
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FC555173 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual é o fato gerador do imposto?
IGEDUC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual é o fato gerador e a base de cálculo legítima das taxas?
IGEDUC
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual é o tributo cujo fato gerador é o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível?
IGEDUC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Quais as espécies de tributos previstas no Art. 5º do CTN?
IGEDUC · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Quais são as exceções constitucionais à anterioridade anual e nonagesimal?
IGEDUC
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: O que veda o art. 9º, II, do CTN?
IGEDUC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555268 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Em que condições a imunidade recíproca alcança empresas públicas e sociedades de economia mista?
IGEDUC
Ler resposta e comentário →FC555271 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: O que abrange a imunidade tributária das entidades religiosas e templos?
IGEDUC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555287 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: O que compreende a atribuição constitucional de competência tributária?
IGEDUC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555296 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Quem é responsável pelo recolhimento do DIFAL nas operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte após a EC 87/2015?
IGEDUC
Ler resposta e comentário →FC555331 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: O que são normas complementares na legislação tributária?
IGEDUC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555336 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: A legislação tributária aplica-se imediatamente a quais fatos geradores?
IGEDUC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555360 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: O que deve disciplinar a lei complementar em matéria tributária?
IGEDUC
Ler resposta e comentário →FC555361 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Por quais normas o sistema tributário nacional é regido?
IGEDUC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555366 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O descumprimento de obrigação acessória a transforma em obrigação principal?
IGEDUC
Ler resposta e comentário →FC555375 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual a distinção entre fato gerador da obrigação principal e da obrigação acessória?
IGEDUC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555397 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual a diferença entre obrigação principal e acessória e qual a consequência da inobservância da acessória?
IGEDUC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555409 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual é o critério para identificar o fato gerador tributário?
IGEDUC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555425 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quais são os efeitos essenciais da solidariedade tributária?
IGEDUC
Ler resposta e comentário →FC555427 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual a responsabilidade solidária dos coproprietários quanto ao IPTU?
IGEDUC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555428 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O que significa que a capacidade tributária passiva independe da capacidade civil?
IGEDUC
Ler resposta e comentário →FC555430 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: A capacidade tributária depende da aptidão civil?
IGEDUC · 2025
Ler resposta e comentário →FC555433 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Na falta de eleição, qual o domicílio tributário considerado para pessoas naturais?
IGEDUC · 2025
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