FC419600 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais entidades são consideradas pessoas jurídicas de direito público interno?
FCC · 2022
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Flashcards para concursos de Direito Civil
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FC419601 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual ato dá início à existência legal da pessoa jurídica de direito privado?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC419602 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: As pessoas jurídicas de direito privado podem realizar assembleias por meios eletrônicos para destituir administradores e alterar o estatuto?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC419603 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC419604 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais garantias processuais devem ser asseguradas antes da exclusão de um associado?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC419605 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: A condição de associado transfere‑se automaticamente ao adquirente ou herdeiro pela mera transferência da quota patrimonial?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC419606 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Associação civil pode alterar seu estatuto para adotar finalidade lucrativa?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC419607 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais requisitos tornam válida a realização de Assembleia Geral por meio eletrônico em associação?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC419608 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual a destinação do remanescente do patrimônio de associação dissolvida quando o estatuto indica entidade de fins não econômicos?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC419609 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais os requisitos processuais para a exclusão de associado?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC419610 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual a destinação dos resultados financeiros auferidos por associação sem finalidade lucrativa?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC419611 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que caracteriza uma associação e como se dão as relações entre seus associados?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC419612 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O estatuto de uma associação pode instituir categorias de associados com prerrogativas especiais?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC419613 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Em relação às fundações privadas instituídas ou mantidas pela União, quem tem legitimidade para fiscalizar e propor ação civil pública?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC419614 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual o destino dos bens destinados à criação de fundação quando se tornam insuficientes e não há disposição diversa do instituidor?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC419615 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quem fiscaliza fundações estaduais e pode elaborar o estatuto se o indicado não o fizer?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC419616 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Se o estatuto de uma fundação não for elaborado no prazo fixado pelo instituidor, ou, não havendo prazo, no prazo legal de 180 dias, quem promoverá a organização
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC419617 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual órgão deve aprovar alterações estatutárias de fundação e o que ocorre se ele denegar ou não se manifestar?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC419618 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando a fundação adquire personalidade jurídica e quando o Ministério Público pode redigir seu estatuto?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC419619 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual a destinação dos bens de uma fundação extinta por tornar impossível ou inútil sua finalidade?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC419620 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que ocorre quando os bens destinados à criação de uma fundação são manifestamente insuficientes e o instituidor não dispôs de modo diverso?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC419621 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual a destinação do patrimônio remanescente de uma fundação extinta sem previsão de destino?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC419622 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais provas autorizam a desconsideração da personalidade jurídica?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC419623 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Em que hipótese cabe desconsideração da personalidade jurídica por confusão patrimonial?
FGV · 2025
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