FC419720 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Os bens públicos podem ser adquiridos por particulares por usucapião?
FGV · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Civil
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FC419721 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Como se distinguem, quanto a uso e finalidade, bem público de uso comum do povo e bem público de uso especial?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: O que caracteriza um bem de uso especial?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Defina sucintamente bens públicos de uso comum, uso especial e dominicais.
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: O que caracteriza um bem público de uso especial?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis enquanto conservarem sua qualificação?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Os bens públicos de uso especial são alienáveis enquanto conservarem sua qualificação?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Quais são os bens públicos que compõem o patrimônio estatal e podem ser alienados, mediante observância das exigências legais?
FGV · 2021
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais as espécies clássicas dos fatos jurídicos?
FCC · 2023
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a diferença essencial entre ato jurídico stricto sensu e fato jurídico stricto sensu?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza um ato jurídico?
FCC · 2023
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Como distinguir negócio jurídico unilateral, negócio jurídico bilateral e ato jurídico não negocial?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a característica essencial do ato‑fato jurídico quanto à vontade do agente?
FCC · 2021
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Em caso de reserva mental, quando a declaração deve ser invalidada?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Que valor probatório tem o comportamento posterior das partes na interpretação do negócio jurídico?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que ocorre quando a impossibilidade do objeto existente à celebração cessa antes da realização da condição?
FCC · 2023
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: A declaração de vontade verbal produz efeitos quando não se exige forma especial?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando o silêncio pode ser interpretado como anuência em negócios jurídicos?
FCC · 2023
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Como se classifica o negócio jurídico quanto ao número de vontades necessárias?
FCC · 2023
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais são os requisitos de validade do negócio jurídico?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Na interpretação do negócio jurídico, sem cláusulas interpretativas, qual sentido deve ser atribuído ao negócio?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC419741 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a eficácia do comportamento posterior das partes em relação ao negócio jurídico?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC419742 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais são os requisitos para a validade do negócio jurídico?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC419743 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando o silêncio pode equivaler a manifestação de vontade em um negócio jurídico?
FCC · 2021
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