FC420200 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Em doação, quando a doação verbal é válida e pode haver cláusula de reversão?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Civil
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC420201 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Qual a forma exigida para a validade da doação de imóvel?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420202 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: A doação remuneratória admite revogação por ingratidão?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420203 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Quando são válidas doações feitas a nascituros, incapazes absolutos, entidades em constituição e beneficiários futuros?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC420204 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Quando começa a correr o prazo de um ano para pleitear a revogação da doação por ingratidão?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC420205 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: A cláusula de reversão é válida quando beneficia o doador e quando beneficia terceiro?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC420206 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: O que é doação inoficiosa e qual a consequência sobre a legítima dos herdeiros necessários?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC420207 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: As doações de ascendentes a descendentes que configuram adiantamento de herança exigem o consentimento das demais pessoas chamadas à herança
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC420208 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: O que ocorre com a doação à entidade futura se ela não for constituída regularmente em dois anos?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC420209 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Quando a doação verbal é admitida?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC420210 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Como se configura a propriedade ad tempus na doação revogada por ingratidão?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC420211 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: A doação de ascendente a descendente por instrumento público constitui adiantamento da legítima e exige colação no inventário?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC420212 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Qual o efeito sucessório da doação feita por ascendente a descendente?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC420213 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Quando a aceitação da doação é dispensada?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC420214 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Qual o efeito jurídico de uma liberalidade a descendente e o que ocorre se ela exceder a parte disponível?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC420215 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Quando cabe a revogação da doação por ingratidão e qual o prazo para sua propositura?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC420216 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Quando um encargo em doação é lícito e exigível?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC420217 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Doações puramente remuneratórias podem ser revogadas por ingratidão?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC420218 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Quando uma doação é considerada inoficiosa em relação à legítima dos herdeiros?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC420219 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Quando a doação verbal de bem móvel é válida?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC420220 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Qual é a consequência jurídica quando a doação ultrapassa a parcela disponível do doador?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC420221 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: O que é a doação em contemplação de casamento e qual seu efeito se o casamento ocorrer?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC420222 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: A doação de ascendente a descendente exige anuência dos demais herdeiros necessários?
FGV · 2020
Ler resposta e comentário →FC420223 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Como a eficácia horizontal dos direitos fundamentais limita a autonomia privada na rescisão de contrato de locação?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →