FC420632 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quando se presume a paternidade do marido em caso de inseminação artificial heteróloga?
FCC · 2022
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Flashcards para concursos de Direito Civil
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FC420633 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual o efeito da morte sobre o poder familiar e a sociedade conjugal?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC420634 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: O que é a afinidade e a que parentes do cônjuge ela se limita?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC420635 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Pode‑se nomear tutor por testamento conjuntivo/mancomunado?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC420636 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual é a ação cabível para reconhecimento de vínculo materno socioafetivo e seu fundamento jurídico?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC420637 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual o critério para calcular o grau de parentesco em linha colateral por consanguinidade?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC420638 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: É possível o reconhecimento extrajudicial de paternidade socioafetiva de menor acima de 12 anos e qual o efeito sobre o pai registral?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC420639 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: O que caracteriza uma família anaparental?
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC420640 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: A afinidade na linha reta extingue-se com a dissolução do casamento?
FGV · 2021
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: No regime da comunhão parcial, quais bens são considerados particulares?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420642 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: A constituição de renda vitalícia pactuada na partilha tem natureza alimentícia e admite exoneração judicial por agravamento previsível da saúde d
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420643 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Em comunhão parcial, imóvel adquirido onerosamente durante o casamento e registrado apenas em um cônjuge pode ser vendido sem autorização do outro
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420644 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: No regime de comunhão parcial, é válida a promessa de que o cônjuge concederá posteriormente a outorga conjugal para prestação de fiança?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420645 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual é a consequência jurídica de celebrar o pacto antenupcial por instrumento particular?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420646 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual é o regime supletivo na ausência de pacto antenupcial e que bens integram a meação?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420647 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quais bens ingressam na comunhão parcial de bens?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420648 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: É possível alterar o regime de bens de casal em união estável por via extrajudicial?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420649 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Pode a manifestação conjunta das partes afastar o regime de separação obrigatória e quais seus efeitos patrimoniais?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC420650 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quais regimes permitem a alienação de bens imóveis particulares sem vênia conjugal e preservam como próprios os bens anteriores e os adquiridos na
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420651 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual é o efeito do regime de separação obrigatória de bens sobre a meação e a sucessão do cônjuge sobrevivente quando houver descendentes?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420652 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Como se comunica um imóvel adquirido antes do casamento quando parcelas foram pagas com recursos comuns durante a união?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420653 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quando a alteração do regime de bens pode produzir efeitos retroativos (ex tunc)?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420654 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Como pode ser alterado o regime de bens entre cônjuges?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC420655 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: A ausência de outorga uxória na fiança causa qual efeito sobre a garantia?
FGV · 2025
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