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Flashcards para concursos de Direito Civil

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FC420848 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: A omissão de testamento posterior revoga a renúncia expressa feita em testamento anterior?

FGV · 2025

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FC420849 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: O usufruto extingue‑se com a morte do usufrutuário ou transmite‑se por sucessão causa mortis?

FGV · 2025

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FC420850 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: A meeira que apenas teve direito à meação pode ser sujeita à pena de sonegados por ocultar bens do inventário?

FGV · 2023

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FC420851 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Que requisito protege a validade de uma liberalidade que alcança todo o acervo e pode lesar a legítima de herdeiros necessários?

FGV · 2023

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FC420852 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Quando cabe a sobrepartilha?

FGV · 2023

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FC420853 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual teoria sustenta que o nascituro possui personalidade jurídica desde a concepção?

FGV · 2025

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FC420854 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: O nascituro possui personalidade jurídica antes do nascimento e pode pleitear indenização?

FGV · 2024

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FC420855 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual o fundamento e os limites da divulgação pública, por órgão de fiscalização profissional, de registros de inadimplência?

FGV · 2023

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FC420856 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual o efeito da emancipação sobre a capacidade civil e a administração dos bens do menor?

FGV · 2023

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FC420857 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: A emancipação concedida pelos pais ou pelo juiz pode ser anulada por vício da vontade (ex.: coação)?

FGV · 2023

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FC420858 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando a divulgação de fatos verdadeiros e lícitos prevalece sobre a proteção à intimidade e favorece os provedores?

FGV · 2022

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FC420859 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: O que é o direito ao esquecimento?

FGV · 2022

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FC420860 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual requisito e quais vias autorizam a alteração do prenome e do gênero no registro civil por pessoa transgênero?

FCC · 2021

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FC420861 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual o alcance patrimonial da desconsideração da personalidade jurídica em empreendimentos de economia solidária?

FGV · 2025

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FC420862 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Em que hipótese uma autarquia federal pode ser indenizada por dano moral?

FGV · 2025

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FC420863 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quem é legitimado para propor ações patrimoniais em nome de uma associação?

FGV · 2024

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FC420864 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quais elementos autorizam a desconsideração da personalidade jurídica por abuso?

FGV · 2024

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FC420865 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quais requisitos processuais são exigidos para a exclusão sumária de associado?

FGV · 2024

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FC420866 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: O que a jurisprudência presume se a empresa deixa de funcionar no seu domicílio fiscal sem comunicar os órgãos competentes?

FGV · 2022

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FC420867 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Pode-se aplicar por analogia a súmula sobre hipoteca à alienação fiduciária?

FGV · 2025

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FC420868 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Como afastar a separação obrigatória de bens no casamento e na união estável?

FGV · 2025

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FC420869 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Podem pertenças que aumentem o valor econômico do bem principal integrar a ordem de busca e apreensão de veículo?

FGV · 2023

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FC420870 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: O que impõe o princípio da gravitação jurídica quanto a acessórios naturais do imóvel?

FGV · 2023

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FC420871 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Como os Tribunais Superiores têm tratado os animais de companhia diante da classificação legal como bens?

FCC · 2021

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