FC420872 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando o STJ admite o viés subjetivo da teoria da actio nata?
FGV · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Civil
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FC420873 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual a consequência prática de a prescrição incidir sobre a pretensão?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Como se determina o prazo da prescrição intercorrente na execução?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quais elementos são exigidos para caracterizar a lesão e quem tem o ônus da prova?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando a promessa verbal de doação pode ensejar indenização por frustração da confiança?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual a obrigação dos proprietários confinantes quanto às despesas de construção e conservação do muro divisório que beneficia ambos?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC420878 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: O que caracteriza a supressio e em que princípio ela se funda?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC420879 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando uma obrigação constituída no exterior pode ser executada no Brasil?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC420880 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: A cláusula de prorrogação automática da fiança é válida e como o fiador se exonera nessa prorrogação?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC420881 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: A cláusula penal moratória estipulada em valor equivalente ao locativo afasta a cumulação com lucros cessantes?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC420882 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando uma obrigação de fazer é de execução pessoal e quais as consequências da recusa do devedor?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC420883 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual o alcance da aplicação imediata de lei superveniente em contratos de trato sucessivo?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420884 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Em que circunstâncias o Judiciário pode revisar taxas de juros remuneratórios contratuais?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420885 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando o exercício do direito potestativo é considerado abusivo e enseja responsabilidade civil?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420886 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando a cessão de posição contratual pode ser reconhecida sem a anuência do cedido?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420887 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Como a boa-fé objetiva pode obstar pedido de despejo diante da inércia do locador após comunicação da cessão?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420888 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: De que forma a boa-fé objetiva limita o exercício de direitos nas relações contratuais?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC420889 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual a providência cabível diante da onerosidade excessiva superveniente e que faculdade tem a outra parte para evitar a resolução?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC420890 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quais são os direitos do adquirente em caso de evicção?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC420891 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Na alienação fiduciária, como se constitui a mora e como comprova‑la para autorizar busca e apreensão?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC420892 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Como se chama a aceitação contratual manifestada por atos ou silêncio que valida a relação mesmo sem assinatura?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC420893 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando o STJ admite o cancelamento da cláusula de inalienabilidade em doações?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC420894 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Que tipo de dano se indeniza por inadimplemento contratual e como deve ser comprovado?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC420895 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Em caso de mora do possuidor em contratar o seguro obrigatório do bem, qual a consequência sobre o risco da perda e as obrigações con
FGV · 2023
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