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Flashcards para concursos de Direito Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC420896 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual a responsabilidade do credor pignoratício pelo perecimento ou subtração da coisa em sua guarda e qual o efeito sobre a obrigação

FGV · 2023

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FC420897 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando a hipoteca dada pela construtora não tem eficácia perante adquirentes que cumpriram o contrato?

FGV · 2023

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FC420898 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: A teoria do adimplemento substancial autoriza a adjudicação compulsória em promessa de compra e venda sem pagamento integral?

FGV · 2025

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FC420899 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual a garantia legal do construtor quanto à solidez e segurança da obra e quais os prazos aplicáveis para garantia e para pretensão

FGV · 2025

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FC420900 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual o efeito da arrematação em hasta pública sobre a titularidade dos frutos de contrato agrário?

FGV · 2025

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FC420901 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Em que regime de bens a doação entre cônjuges é considerada nula, autorizando o tabelião a recusar sua lavratura?

FGV · 2025

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FC420902 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: A promessa de compra e venda vincula as partes desde a celebração independentemente de registro, e a cláusula de retrovenda é eficaz

FGV · 2024

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FC420903 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: O que é necessário para que o inadimplemento do prêmio em contrato de seguro permita a suspensão ou resolução do contrato?

FGV · 2024

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FC420904 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: O contrato de seguro por danos pessoais abrange indenização por danos morais?

FGV · 2023

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FC420905 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: É permitida a cumulação da comissão de permanência com juros remuneratórios, juros de mora ou multa contratual?

FCC · 2023

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FC420906 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: O desconto de parcelas de empréstimo diretamente em conta‑corrente se submete aos limites da margem consignável aplicáveis a desconto

FGV · 2023

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FC420907 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: A fiança prestada por menor representado pelos pais precisa de autorização judicial para ser válida?

FGV · 2023

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FC420908 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: No contrato de seguro de vida, a constituição em mora do segurado é automática ou depende de interpelação prévia?

FGV · 2022

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FC420909 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é o alcance da responsabilidade civil da arrendadora em contrato de arrendamento mercantil quanto a danos decorrentes do uso do

FGV · 2025

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FC420910 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: A convenção condominial pode excluir responsabilidade por furtos em vagas privativas?

FGV · 2025

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FC420911 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual o regime de responsabilidade em ação civil pública por dano a interesses difusos e como se presume o dano coletivo?

FGV · 2025

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FC420912 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual o efeito, para o juízo cível, da sentença penal condenatória transitada em julgado quanto à autoria e materialidade do fato?

FGV · 2024

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FC420913 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: As obrigações de recompor Reserva Legal e APP são propter rem e exigíveis do titular do direito real independentemente do autor do da

FGV · 2024

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FC420914 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quais elementos devem ser comprovados para a responsabilização objetiva de um hospital por prestação de serviço de saúde defeituosa e

FGV · 2024

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FC420915 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: O vazamento de dados pessoais gera dano moral presumido ou exige prova do prejuízo?

FGV · 2024

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FC420916 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando o provedor de aplicação pode ser responsabilizado civilmente por conteúdo de terceiros?

FGV · 2024

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FC420917 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: No transporte de mera cortesia, quando o condutor e o proprietário respondem solidariamente pelos danos causados?

FGV · 2024

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FC420918 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é a natureza da responsabilidade do estabelecimento por danos causados por hóspedes quando há dano e nexo causal?

FGV · 2024

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FC420919 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Em caso de insolvência dos responsáveis, pode o patrimônio do incapaz responder pela indenização?

FGV · 2024

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