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Flashcards para concursos de Direito Civil

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FC420920 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: A partir de quando incidem, respectivamente, a correção monetária e os juros de mora na indenização por danos morais?

FGV · 2024

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FC420921 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando a teoria finalista mitigada autoriza a aplicação do CDC?

FGV · 2024

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FC420922 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quais rubricas compõem a reparação integral na responsabilidade civil e como o STJ arbitra o dano moral?

FGV · 2024

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FC420923 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: A licitude do ato praticado por preposto no exercício do serviço afasta a responsabilidade objetiva do empregador?

FGV · 2024

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FC420924 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: O que caracteriza o dano moral coletivo segundo o STJ?

FGV · 2023

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FC420925 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando se aplica a teoria do corpo neutro para afastar o nexo causal na responsabilidade civil?

FGV · 2023

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FC420926 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando o empregador/condomínio responde objetivamente pelos atos de seu empregado?

FGV · 2023

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FC420927 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quais são os elementos necessários para a responsabilização mesmo na responsabilidade objetiva?

FGV · 2022

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FC420928 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quais indenizações são devidas na responsabilidade civil subjetiva por lesão corporal?

FCC · 2021

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FC420929 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Que formalidade o registrador deve exigir para o cancelamento de hipoteca e qual é o marco inicial da prescrição em dívida a prazo?

FGV · 2024

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FC420930 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: A cláusula constante do contrato‑padrão registrado vincula os adquirentes e os obriga ao pagamento das contribuições desde a posse?

FGV · 2023

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FC420931 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: A posse derivada de contrato oneroso impede a usucapião enquanto subsiste a possibilidade de cobrança pelo credor?

FGV · 2023

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FC420932 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual o efeito da alienação fiduciária sobre o domínio e a proteção do bem de família segundo o STJ?

FCC · 2022

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FC420933 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: A pretensão de adjudicação compulsória prescreve ou pode ser extinta por usucapião de terceiro?

FGV · 2022

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FC420934 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: A ocupação indevida de bem público confere posse com direito de retenção ou indenização por benfeitorias?

FCC · 2021

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FC420935 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando o possuidor precário pode adquirir usucapião?

FGV · 2021

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FC420936 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: É possível incluir supervenientemente o sobrenome do cônjuge durante o casamento, mesmo após ter optado pela manutenção do nome de so

FGV · 2025

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FC420937 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual o efeito da multiparentalidade sobre vínculos parentais e responsabilidades entre genitores?

FCC · 2025

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FC420938 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: O juizado de violência doméstica pode julgar dissolução de união estável/divórcio e também a partilha de bens?

FGV · 2025

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FC420939 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: No regime de comunhão universal, qual é a natureza de bem móvel adquirido onerosamente por um dos cônjuges durante o casamento?

FGV · 2024

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FC420940 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: A emancipação autoriza menor a recusar tratamento médico essencial?

FGV · 2024

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FC420941 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual a presunção jurisprudencial sobre dependência econômica entre familiares em famílias de baixa renda para fins de pensão indeniza

FGV · 2024

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FC420942 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual a exigência de affectio maritalis para união estável e casamento?

FGV · 2023

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FC420943 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Em caso de medida protetiva que atribui o uso exclusivo do imóvel à vítima, é cabível arbitramento de aluguel em favor do cônjuge afa

FGV · 2023

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