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Flashcards para concursos de Direito Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC420944 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: A outorga administrativa de autonomia de táxi possui valor patrimonial e é partilhável?

FGV · 2023

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FC420945 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: A consolidação da propriedade em favor do credor fiduciário ocorre, em caso de inadimplemento, mesmo quando o imóvel é bem de família

FGV · 2023

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FC420946 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual a natureza da obrigação alimentícia dos avós e quando ela se configura?

FCC · 2022

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FC420947 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual a natureza jurídica da fiança prestada sem outorga uxória e quem pode alegar sua invalidade?

FCC · 2022

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FC420948 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual a natureza jurídica do saldo de VGBL antes de convertido em renda e seu impacto na partilha?

FGV · 2021

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FC420949 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: A preexistência de casamento ou união estável impede o reconhecimento de nova união estável para o mesmo período e para fins previden

FCC · 2021

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FC420950 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: O princípio da máxima preservação da vontade do testador supre vícios formais que atingem a solenidade e a autenticidade do testament

FGV · 2025

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FC420951 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: O plano de previdência privada na modalidade PGBL, quando não convertido em renda/pensão, integra o monte sucessório ou constitui bem

FGV · 2025

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FC420952 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual o momento para valoração dos bens doados para efeitos de colação quando a sucessão se abre após vigência da norma processual mai

FGV · 2025

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FC420953 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual a participação do cônjuge quando concorre com os descendentes na sucessão sobre bem particular?

FCC · 2025

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FC420954 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: A morte do fideicomissário antes da abertura da sucessão extingue o fideicomisso se houver substituição vulgar válida?

FGV · 2024

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FC420955 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Pode o testador dispor da integralidade dos bens sem reduzir a legítima?

FGV · 2023

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FC420956 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: A cláusula de inalienabilidade ou incomunicabilidade impede a transferência do bem por sucessão?

FGV · 2023

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FC420957 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: O nasciturus concebido ao tempo da abertura da sucessão tem capacidade sucessória e a colação alcança o valor do uso e ocupação gratu

FGV · 2023

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FC420958 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Em que hipótese o saldo de VGBL integra o acervo hereditário?

FGV · 2023

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FC420959 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Como se situa o companheiro sobrevivente na ordem sucessória em relação a descendentes e ascendentes?

FCC · 2021

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FC420960 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual o direito do cônjuge sobrevivente sobre bens comuns na sucessão?

FCC · 2021

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FC420961 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Na comunhão parcial, o que cabe ao cônjuge sobrevivente sobre imóvel adquirido onerosamente durante o casamento?

FCC · 2021

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FC420962 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quais medidas o STJ admite como consequência do abandono afetivo parental?

FCC · 2025

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FC420963 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Nos métodos autocompositivos, as partes podem pactuar o procedimento, prazos e regras processuais?

FGV · 2025

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FC420964 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: A norma de parcelamento do solo alcança o loteador não profissional e, em ACP, o Ministério Público pode requerer a inversão do ônus

FGV · 2025

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FC420965 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Além do exame de DNA, qual requisito cumulativo é exigido para anular o registro de paternidade?

FGV · 2024

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FC420966 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual a diferença prática entre boa‑fé objetiva e boa‑fé subjetiva na aplicação de deveres e sanções?

FGV · 2023

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FC420967 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: É possível a usucapião parcial de fração de imóvel em condomínio pro indiviso que inclua participação de ente público não individuali

FGV · 2023

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