FC420968 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando se caracterizam os danos morais in re ipsa em relação a alimento?
FGV · 2023
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Flashcards para concursos de Direito Civil
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FC420969 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual o critério para responsabilização do provedor por omissão na remoção de conteúdo de terceiros?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC420970 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: A cláusula que renuncia previamente ao direito de exoneração do fiador em caso de renovação automática da fiança é válida?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC420971 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Em relação à cobrança indevida em serviço público, quais são as diferenças entre a restituição prevista no CDC e a dobra civil?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC420972 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual a consequência civil quando terceiro explora indevidamente o nome e a imagem de alguém para obter vantagem econômica?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC420973 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando é possível a revisão contratual por onerosidade excessiva?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC420974 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: O registro é constitutivo para a impenhorabilidade, para a legitimidade do agente de garantias ou para o direito de preferência do locatário?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420975 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: O que ocorre quando o segundo leilão na alienação fiduciária é frustrado por ausência de lance que atenda ao referencial legal?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC420976 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: Qual a diferença procedimental entre adoção e reconhecimento de filiação socioafetiva?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC420977 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: Pode-se incluir administrativamente o sobrenome do cônjuge ou companheiro durante a constância da união sem autorização judicial?
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC420978 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: Como se realiza o reconhecimento socioafetivo e qual seu efeito sobre os dados dos genitores biológicos?
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC420979 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: Se uma norma federal é silenciosa quanto à vigência, quando ela passa a vigorar?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC420980 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: Quem pode exercer a atividade empresarial como empresário individual?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC420981 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: Quais requisitos tornam a cláusula de vigência oponível ao adquirente?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC420982 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: Quais formalidades exigem-se para a doação de órgãos/criogenia e para a implantação de embriões em reprodução assistida post mortem?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC420983 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: Qual efeito jurídico tem o registro para constituir o direito real em garantia imobiliária?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC510481 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Direito Civil (Conceito, Objeto, Princípios, Fontes, Histórico, etc), responda: O que é o princípio da inerência do risco?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC510482 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como se classifica civilmente quem, por condição médica e uso de morfínicos, não consegue exprimir regularmente sua vontade?
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC510483 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como se chama a presunção de que duas ou mais pessoas morreram simultaneamente quando não se pode determinar a ordem das mortes?
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC510484 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual o efeito da condição de pródigo na capacidade civil?
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC510485 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como devem ser registrados os atos que declaram ou reconhecem a filiação?
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC510486 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que é comoriência?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC510487 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: A deficiência, por si só, gera incapacidade para o exercício de direitos civis?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC510488 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais atos devem ser averbados em registro público quanto à filiação?
IBFC · 2022
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