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Flashcards para concursos de Direito Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC154109 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: O que caracteriza a fungibilidade de um bem e em quais situações um bem imóvel pode ser considerado fungível?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154110 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Qual é a característica essencial que distingue as pertenças dos frutos, produtos e benfeitorias em relação ao bem principal?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154111 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Como são classificados os bens pertencentes a pessoas jurídicas de direito privado, mesmo que estas desenvolvam atividades sociais?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154112 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Como são classificados os bens públicos quanto à sua destinação e uso, mesmo quando pertencentes a pessoas jurídicas de direito público que adotem estrutura de dire

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154113 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Quais são as principais categorias de bens públicos e suas características quanto à utilização e à possibilidade de alienação?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154114 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Por que os bens públicos são considerados imprescritíveis e não podem ser adquiridos por usucapião?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154115 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Qual é a condição essencial para que um bem público de uso comum possa ser alienado pelo Poder Público?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154116 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Qual a característica principal dos bens públicos de uso especial em relação à sua destinação e à possibilidade de oneração ou alienação?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154117 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Qual é o requisito fundamental para que bens públicos de uso especial possam ser alienados?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154118 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Quais são os bens públicos classificados como inalienáveis enquanto mantiverem sua destinação pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154119 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Qual é o requisito fundamental para que uma intervenção em bem público de uso comum do povo seja considerada como causando dano à coletividade?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154120 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: O uso comum dos bens públicos pode ser objeto de cobrança?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154121 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: É possível adquirir a propriedade de bens públicos por meio da usucapião?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC154122 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Qual é a principal característica que distingue os bens públicos dominicais dos demais bens públicos quanto à possibilidade de sua alienação?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC154123 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Qual é a classificação dos bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC154124 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Quais são as categorias dos bens públicos e como se caracterizam os bens de uso especial em relação aos bens dominicais?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC154125 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Quais são as características dos bens públicos que impedem sua aquisição por usucapião?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154126 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Quais são as categorias dos bens públicos e como se distingue um bem público de uma atividade econômica prestada pelo Estado?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154127 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Quais são as categorias dos bens públicos e qual a característica principal dos bens de uso comum do povo?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154128 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Qual a diferença entre a alienabilidade dos bens de uso especial e dos bens dominicais?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154129 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a diferença fundamental entre fatos jurídicos naturais e atos jurídicos humanos no direito civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC154130 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza a capacidade do fato jurídico em sentido amplo no que tange à criação, alteração ou extinção de relações jurídicas?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154131 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza um fato jurídico e quais seus efeitos no âmbito das relações jurídicas?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154132 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza a modificação subjetiva e a modificação objetiva causadas pelos fatos jurídicos nas relações jurídicas?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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