FC154565 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O que caracteriza o momento da aquisição da posse no direito civil?
CEBRASPE (CESPE) · 2014
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Flashcards para concursos de Direito Civil para CEBRASPE (CESPE)
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FC154566 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é o efeito jurídico da posse exercida sobre bens públicos em relação ao direito de indenização pelas benfeitorias realizadas?
CEBRASPE (CESPE) · 2016
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é a principal característica do direito real que diferencia sua tutela da dos direitos pessoais, permitindo ao titular reivindicar diretament
CEBRASPE (CESPE) · 2014
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é a extensão e a limitação do direito de propriedade sobre o espaço aéreo e o subsolo em relação às atividades de terceiros?
CEBRASPE (CESPE) · 2014
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: É necessário que o possuidor esteja de boa-fé para adquirir a propriedade por usucapião extraordinária?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O que determina o princípio da acessão em relação à utilização de materiais alheios em construção realizada em terreno próprio?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais são os requisitos essenciais da posse para que esta possa gerar a aquisição da propriedade por usucapião?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais são os requisitos essenciais para a aquisição da propriedade por usucapião constitucional de imóvel rural?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais são os requisitos principais para aquisição da propriedade por usucapião especial rural?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Os bens incorpóreos podem ser objeto de usucapião? Justifique considerando a distinção entre posse e direitos reais sobre bens incorpóreos.
CEBRASPE (CESPE) · 2017
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Explique como funciona a acessio possessionis na contagem do tempo para usucapião e quais são os requisitos necessários para que o possuidor atual
CEBRASPE (CESPE) · 2016
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é o requisito essencial para a transmissão da propriedade de bens imóveis entre vivos?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais são os requisitos essenciais para a aquisição da propriedade pela usucapião de um imóvel?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais são as formas de intervenção do Estado no direito de propriedade e como elas podem afetar o uso, o gozo e a titularidade do bem?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual o requisito essencial da posse para que haja usucapião familiar, e qual o prazo necessário para aquisição da propriedade nesse tipo de usucap
CEBRASPE (CESPE) · 2015
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais são os requisitos essenciais que caracterizam a usucapião especial urbana para a aquisição da propriedade imobiliária?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC154581 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais são os requisitos principais para a configuração da usucapião extraordinária e como o tempo de posse pode ser reduzido?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC154582 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais são os principais requisitos para a aquisição da propriedade por usucapião urbana especial?
CEBRASPE (CESPE) · 2014
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais são os requisitos essenciais para a aquisição da propriedade por usucapião urbana?
CEBRASPE (CESPE) · 2014
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é o elemento essencial para que ocorra a transferência da propriedade de um bem móvel entre comprador e vendedor?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC154585 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é o ato essencial para que a propriedade de um bem móvel seja efetivamente transferida em um negócio jurídico?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC154586 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O que ocorre com a propriedade de um bem imóvel quando seu proprietário o abandona com intenção manifesta de renunciar a ele, e o imóvel não está
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais são as principais causas legais da perda da propriedade e como a usucapião se enquadra nesse contexto?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Ler resposta e comentário →FC154588 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O proprietário de imóvel sem acesso a via pública pode exigir servidão de passagem sobre imóvel vizinho? Caso afirmativo, qual é a condição para e
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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