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Flashcards para concursos de Direito Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC154589 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual a legitimidade para o possuidor e o proprietário agirem judicialmente para proteger seu sossego e bem-estar diante de interferências causadas

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154590 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é o limite do direito de passagem de cabos e tubulações em propriedade alheia no que se refere ao espaço aéreo e ao subsolo?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154591 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual a condição para que um condômino possa alienar ou locar uma vaga de garagem a pessoa estranha ao condomínio?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154592 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual a necessidade para que um condômino possa alterar a destinação da coisa comum ou conceder seu uso a terceiros no condomínio geral?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154593 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Em condomínios, em quais situações o locatário pode participar e votar nas assembleias em nome do condômino proprietário?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154594 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Os condôminos possuem direito de preferência na locação de áreas comuns como vagas de garagem mesmo que a convenção de condomínio não preveja essa

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154595 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é a consequência jurídica da utilização exclusiva de um bem comum em condomínio sem a devido partilha, quando um condômino exclui o outro do

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154596 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é o requisito para que um condomínio edilício possa adotar o regime da multipropriedade em suas unidades?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC154597 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: É possível instituir a multipropriedade por meio de um testamento, além de atos entre vivos?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC154598 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é o efeito da resolução da propriedade sobre os direitos reais constituídos durante a pendência da condição resolutiva?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154599 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual a implicação da posse direta do credor fiduciário e da posse indireta do devedor na aquisição da propriedade por usucapião no caso de bem sub

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154600 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O que caracteriza o direito de superfície quanto à autorização para utilização do subsolo do terreno concedido?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC154601 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quem é responsável pelos encargos e tributos incidentes sobre o imóvel objeto do direito de superfície?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154602 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual a forma exigida para a constituição do direito de superfície e por que essa formalidade é imprescindível?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154603 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O direito de superfície permite ao superficiário realizar obras que abrangem o subsolo do terreno?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154604 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é a responsabilidade do superficiário em relação aos encargos e tributos incidentes sobre o imóvel objeto do direito de superfície?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154605 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual a principal norma que rege as relações jurídicas relativas ao direito de superfície e como ela se relaciona com o Estatuto da Cidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154606 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é a exigência fundamental quanto ao prazo na constituição do direito de superfície e qual é a consequência da ausência dessa estipulação?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154607 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Em quais circunstâncias o proprietário do imóvel serviente pode ser obrigado a tolerar a ampliação da servidão, e qual é a condição para tal ampli

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC154608 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual a consequência da indivisibilidade da servidão sobre o imóvel serviente quando este é dividido em partes?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC154609 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual a diferença fundamental entre servidão de passagem e direito de passagem forçada no direito das coisas?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154610 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O usufrutuário pode alugar ou arrendar o bem usufruído sem a necessidade de autorização do proprietário?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC154611 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é a causa extintiva natural do usufruto?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154612 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: É possível adquirir o usufruto de um imóvel por meio da usucapião?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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