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Flashcards para concursos de Direito Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC154613 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Em regra, sobre quem recai a obrigação de arcar com as despesas ordinárias de conservação e os tributos do bem usufruído?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154614 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é o efeito do falecimento do usufrutuário na continuidade do usufruto e sua transmissão para sucessores?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154615 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Como a penhora ou adjudicação da nua-propriedade afeta o direito real de usufruto sobre o bem?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154616 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual a diferença na apropriação dos frutos civis entre o usufrutuário e o proprietário em relação ao tempo de início do usufruto?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154617 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é a responsabilidade do usufrutuário em relação às deteriorações do bem decorrentes do uso regular e das causas naturais?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154618 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O usufruto pode ter o seu exercício cedido a terceiros? E essa cessão pode ser gratuita ou onerosa?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154619 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é a principal diferença entre o direito de uso e o direito de usufruto quanto à extensão dos poderes do titular sobre a coisa?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154620 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é a limitação do direito real de habitação do cônjuge sobrevivente em relação à co-propriedade do imóvel?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154621 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é o requisito essencial para que a promessa de compra e venda gere direito real de aquisição ao promitente comprador?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154622 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é o efeito da imissão na posse pelo promitente comprador em relação à responsabilidade pelas dívidas condominiais, considerando a intenção in

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154623 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: É possível que um coproprietário onere somente a sua fração ideal de um bem indivisível como garantia real sem o consentimento dos demais copropri

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC154624 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é o efeito dos embargos opostos pelo devedor na execução de crédito hipotecário vinculada ao sistema financeiro da habitação e qual é o prazo

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154625 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: É permitido que o credor detenha automaticamente o bem dado em garantia por penhor, hipoteca ou anticrese em caso de inadimplemento do devedor, se

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154626 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quem pode constituir direito real de garantia, como penhor, hipoteca ou anticrese, sobre um bem?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154627 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é a condição necessária para que o credor do consignatário possa promover a penhora da coisa consignada?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC154628 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é a diferença fundamental entre penhor e penhora no âmbito dos direitos reais sobre coisa alheia?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154629 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais são os requisitos essenciais para a validade do contrato de penhor sobre bens móveis, especialmente veículos, e qual é a duração máxima perm

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC154630 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é a condição essencial para a constituição do penhor no Direito Civil, especialmente quanto à posse do bem?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154631 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: É possível constituir hipoteca sobre direitos decorrentes da posse provisória concedida em processos administrativos, como a imissão provisória na

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC154632 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Em que situação o credor da segunda hipoteca pode exercer o direito de execução sobre o imóvel hipotecado, apesar da existência de uma hipoteca an

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC154633 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Pode a hipoteca recair sobre direitos reais disponíveis provenientes de imissão provisória na posse concedida a entes públicos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154634 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é o procedimento necessário para que a hipoteca produza efeitos perante terceiros e garanta segurança jurídica?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154635 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: É possível ao proprietário alienar um imóvel ainda que este esteja gravado com hipoteca?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154636 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quais tipos de bens podem ser objeto de hipoteca e por que navios e aeronaves, embora móveis, podem ser hipotecados?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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