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Flashcards para concursos de Direito Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC154733 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Em que momento inicia o prazo prescricional para pleitear indenização decorrente da nulidade de um negócio jurídico reconhecida judic

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154734 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: O que caracteriza a revogação expressa de uma norma jurídica em relação à norma anterior?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154735 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: A prescrição intercorrente segue o mesmo regime da prescrição da pretensão quanto à redução dos prazos e aplicação das causas interru

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154736 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: A coação, como vício que compromete a validade do negócio jurídico, pode ser declarada de ofício pelo juiz? Por quê?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154737 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual a diferença entre negócio jurídico simulado e dissimulado quanto à validade e seus efeitos perante terceiros?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154738 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é a diferença essencial entre os prazos prescricionais aplicáveis à responsabilidade civil contratual e extracontratual?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154739 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é o prazo prescricional aplicável à pretensão de reparação decorrente da garantia da evicção e por que ele não deve ser confundi

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154740 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é o efeito da presunção de veracidade atribuída aos documentos públicos e como pode ser afastada segundo a jurisprudência dos Tr

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154741 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é o marco inicial para a contagem do prazo prescricional em ações de indenização segundo a jurisprudência do STJ?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC154742 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual o efeito da inércia do credor sobre o prazo da prescrição intercorrente durante o curso do processo?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154743 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é o marco inicial para a contagem do prazo prescricional em ações indenizatórias por danos civis segundo a jurisprudência do Sup

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154744 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual o efeito da cláusula penal moratória quanto à cumulação com lucros cessantes no inadimplemento de obrigação?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC154745 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é o critério adotado pelo juiz para a redução da cláusula penal em caso de adimplemento parcial segundo a jurisprudência do STJ?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154746 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando o pagamento é feito ao credor putativo, sob quais condições o pagamento é válido e extingue a obrigação?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154747 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é o entendimento do STJ sobre a aplicação da teoria do adimplemento substancial nas obrigações alimentares no direito de família

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154748 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual a diferença entre a regra geral de interrupção da prescrição nas obrigações solidárias e a aplicação específica dessa regra no â

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154749 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Como o juiz deve proceder na análise e possível redução da cláusula penal diante da inexecução contratual, segundo a jurisprudência d

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154750 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é o entendimento da jurisprudência do STJ sobre a cumulação da cláusula penal moratória com a indenização por lucros cessantes?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154751 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é o entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça sobre a consideração das variações inflacionárias negativas (defl

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC154752 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quais são as diferenças entre os deveres primários, secundários e acessórios em uma obrigação segundo a jurisprudência do STJ?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154753 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual a consequência jurídica prevista para o contrato quando ocorre desistência em contrato com cláusula de arrependimento envolvendo

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154754 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: É possível às partes renunciar à revisão judicial da cláusula penal por exagero ou cumprimento parcial da obrigação?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154755 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quais são os requisitos essenciais para justificar a revisão contratual com base na teoria da imprevisão conforme a jurisprudência do

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC154756 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é a importância da boa-fé objetiva nas fases pré-contratual e pós-executória de um contrato segundo a jurisprudência dos tribuna

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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