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Flashcards para concursos de Direito Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC154757 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é o princípio que assegura a proteção dos contratos já firmados diante de leis supervenientes?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154758 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Em contratos de fiança, a cláusula de prorrogação automática é considerada sempre nula? Por quê?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC154759 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é o entendimento do STJ sobre a incidência da correção monetária e dos juros moratórios nas indenizações de contratos de seguro

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC154760 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Em qual momento deve ser verificado o excesso na doação inoficiosa para que esta seja considerada nula?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC154761 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Em contratos de seguro regidos pelo Código Civil, a partir de quando incide a correção monetária sobre a indenização securitária?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154762 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Em contratos de seguro de saúde, quando a negativa de cobertura com base em doença preexistente é considerada ilícita segundo a juris

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154763 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é o critério principal para definir quem responde pelas despesas condominiais em contrato de compromisso de compra e venda não r

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154764 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é o efeito jurídico da comprovação de agravamento do risco pelo segurado em um contrato de seguro e como se configura a presunçã

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154765 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Em contratos de seguro, quando o segurado agrava o risco deliberadamente ao praticar conduta contraindicada, em quais situações a seg

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154766 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é o efeito jurídico da procuração em causa própria sobre a propriedade do direito que lhe serve de objeto?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154767 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Em que situação o transportador que presta transporte gratuito pode ser responsabilizado civilmente pelos danos causados durante o pe

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC154768 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: É possível cobrar no Brasil dívidas de jogos contraídas legalmente em cassinos no exterior, conforme entendimento do Superior Tribuna

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154769 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é o momento correto para o início da incidência da correção monetária e dos juros moratórios nas indenizações por danos morais s

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC154770 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Como se caracteriza a responsabilidade civil do Estado por omissão na fiscalização ambiental e qual a implicação do princípio da subs

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC154771 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é o requisito para responsabilizar civilmente uma empresa jornalística pela divulgação de informações falsas feitas por terceiro

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC154772 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual o requisito essencial para a responsabilização civil do advogado na teoria da perda de uma chance?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154773 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é o requisito essencial para a configuração da responsabilidade civil na teoria da perda de uma chance segundo a jurisprudência

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154774 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: O que caracteriza a responsabilidade civil objetiva segundo a jurisprudência dos Tribunais Superiores em matéria civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154775 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: O que caracteriza a aplicação da vertente subjetiva do princípio da actio nata na prescrição em responsabilidade civil segundo a juri

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154776 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: É válida a cláusula contratual que exonera instituição financeira da responsabilidade por furto ou extravio de bem dado em garantia?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154777 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Em qual situação a responsabilidade civil por abuso de direito pode ser configurada independentemente da demonstração de culpa do age

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154778 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: No contexto da responsabilidade civil, como o entendimento do STJ caracteriza a perda de uma chance para fins de indenização?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154779 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: A responsabilidade civil por danos morais pode ser transmitida aos herdeiros após o falecimento do titular?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154780 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Em casos de publicação não autorizada da imagem de pessoa natural para fins comerciais, o que exige a jurisprudência do STJ para a co

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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