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Flashcards para concursos de Direito Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC154781 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Em responsabilidade extracontratual, a partir de quando se inicia a contagem dos juros de mora devidos pela reparação do dano?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154782 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, como se configura a obrigação de indenizar na teoria da perda de uma chance n

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154783 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca da legitimidade de parentes próximos para pleitear danos morais refletid

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154784 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Pode pessoa jurídica pleitear indenização por danos morais? Se sim, qual a condição principal para a legitimidade do pedido segundo a

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154785 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é a legitimidade dos herdeiros para pleitear a reparação por danos morais sofridos pelo titular após o seu falecimento, segundo

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154786 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é o tipo de responsabilidade civil do dono de animal e quais são as excludentes admitidas pela jurisprudência dos Tribunais Supe

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC154787 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual a natureza do dano extrapatrimonial coletivo quanto à comprovação do sofrimento individual e qual o requisito para sua configura

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC154788 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é o critério essencial para a configuração do dano moral segundo a jurisprudência dos Tribunais Superiores, especialmente em rel

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154789 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é a responsabilidade das instituições financeiras em casos de danos causados por fraudes praticadas por terceiros durante operaç

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154790 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: É possível o réu pleitear o pagamento em dobro por cobrança indevida como meio de defesa, sem necessidade de ação autônoma ou reconve

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154791 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é a condição essencial para que o autor da ação de cobrança de dívida já paga seja condenado à restituição em dobro dos valores

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154792 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é a responsabilidade da Caixa Econômica Federal (CEF) enquanto agente gestor em programas habitacionais públicos frente a vícios

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC154793 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é o requisito fundamental para a aplicação da teoria da perda da chance na responsabilidade civil reconhecida pelos tribunais su

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC154794 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é o entendimento consolidado dos tribunais superiores sobre a recusa injustificada da operadora de plano de saúde em autorizar c

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC154795 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: De acordo com a jurisprudência atual dos tribunais superiores, qual é o critério principal para responsabilizar os pais pelos atos il

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC154796 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual tribunal é competente para fixar a jurisprudência sobre a responsabilidade civil em contratos, e como a má-fé do credor influenc

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC154797 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é o entendimento do STJ sobre a necessidade da dor ou sofrimento para a configuração do dano moral na responsabilidade civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154798 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Como o Superior Tribunal de Justiça entende a responsabilidade civil do hospital em relação a médicos que atuam por convênio, sem vín

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154799 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é a legitimidade do espólio para pleitear indenização por danos morais sofridos pelos herdeiros segundo a jurisprudência do Supe

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154800 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é o entendimento consolidado do STJ sobre a responsabilidade civil das instituições financeiras quando da abertura de conta medi

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154801 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual o entendimento da jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a apresentação antecipada de cheque pré-datado e sua relação com

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154802 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é a natureza da responsabilidade dos coproprietários pelas despesas condominiais quando optam por manter o condomínio sobre um i

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC154803 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Em que situação o particular que realiza benfeitorias em área pública tem direito à indenização pelas benfeitorias realizadas?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154804 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Em que situação o direito real de hipoteca impede o exercício do direito de retenção sobre benfeitorias realizadas no imóvel hipoteca

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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